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Município de Baía Formosa
Praia do Porto
Bandeira Brasão
Hino
Fundação	17 de janeiro de 1959 (60 anos) - Emancipação Política
Gentílico	baía-formosense
Prefeito(a)	Adeilson Gomes de Oliveira (PSD) (2017 – 2020)
Localização
Localização de Baía Formosa no Rio Grande do Norte Baía Formosa Localização de Baía Formosa no Brasil
06° 22' 08" S 35° 00' 28" O06° 22' 08" S 35° 00' 28" O
Unidade federativa	Rio Grande do Norte
Mesorregião	Leste Potiguar IBGE/2008[1]
Microrregião	Litoral Sul IBGE/2008[1]
Municípios limítrofes	Canguaretama (a norte e a oeste), Mataraca-PB (a sul) e Oceano Atlântico (a leste).
Distância até a capital	90 km[2]
Características geográficas
Área	245,510 km² [3]
População	8 631 hab. estimativa IBGE/2011[4]
Densidade	35,16 hab./km²
Altitude	4 m[2]
Clima	Tropical chuvoso
Fuso horário	UTC−3
Indicadores
IDH-M	0,609 médio PNUD/2010[5]
PIB	R$ 99 727,304 mil IBGE/2008[6]
PIB per capita	R$ 11 428,75 IBGE/2008[6]

Baía Formosa é um município brasileiro no extremo leste do estado do Rio Grande do Norte. Pertencente à microrregião do Litoral Sul e à mesorregião do Leste Potiguar, localiza-se a sul da capital do estado, distando desta noventa quilômetros.^[2] Ocupa uma área de 245,510 km², sendo que apenas 0,3682 km² estão em perímetro urbano, e a população do município foi estimada no ano de 2011 em 8 631 habitantes, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo então o 77º mais populoso do estado.

Com uma temperatura média anual de 27,5 °C, na vegetação do município predomina a caatinga hiperxerófila. Quanto à frota de veículos, foram contabilizadas 887 unidades em 2010. Com uma taxa de urbanização de 83,14% (2010), o município contava, em 2009, com oito estabelecimentos de saúde. O seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) é de 0,643 (2000), considerado como médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o 57° maior a nível estadual.

O município foi emancipado de Canguaretama na década de 1950. O nome do município se deve ao fato de Baía Formosa estar localizada em uma bela enseada que forma a única baía do Rio Grande do Norte.

História |

A história de Baía Formosa começou com a construção de um porto de embarcações. Esse porto originou um núcleo de pescadores e estava localizada na única baía do Rio Grande do Norte. No século XVIII, o tal lugar serviu como sendo uma área de veraneio para a família Albuquerque Maranhão e fazendeiros de lugares próximos. Em 1877, ocorreu a chamada "matança de agosto", que se constituiu em um episódio onde dono de uma área teria ido a um vilarejo, junto com um grupo armado, com a finalidade de tentar expulsar os moradores daquele lugar. Nesse contexto, surgiu a figura de Francisco Magalhães, que, juntamente com outros quatorze homens armados, conseguiram resistir aos agressores. O episódio foi comandado por João Albuquerque Maranhão, latifundiário e dono do Engenho Estrela, e se resumiu em uma horrível luta que resultou na morte seis pessoas e na prisão e julgamento do comandante da chacina.^[2]

No final do século XIX, foi construída uma capela no local, tendo como padroeira a Imaculada Conceição.^[2] Além disso, também foram criados e anexados ao município de Canguaretama os distritos de Baía Formosa e Vila Flor.^[7] O povoado do distrito começou a crescer, tendo como base econômica a lavoura e a pesca.^[2] Em 1933, o distrito de Baía Formosa, que havia sido criado em 1892 e pertencia ao município de Canguaretama, foi extinto, juntamente com o distrito de Vila Flor, sendo que depois ambos os distritos foram recriados, mas em datas diferentes (o distrito de Vila Flor, que depois teve seu nome alterado para "Flor" e depois o nome voltou a se chamar "Vila Flor", foi recriado em 1938, enquanto o distrito de Baía Formosa foi recriado somente quinze anos depois). Finalmente, em 1958, o distrito de Baía Formosa foi desmembrado do município de Canguaretama, tornando-se novo município do estado do Rio Grande do Norte, por força da lei estadual n° 2338. O nome do município faz a referência à sua localização estratégica, no extremo leste potiguar e em uma bela enseada que forma a única baía do estado.^[2]

Geografia |

Baía Formosa e municípios limítrofes

  Baía Formosa (RN);

  Rio Grande do Norte;

  Paraíba.

O município de Baía Formosa está localizado no estado do Rio Grande do Norte, e é um dos quatro municípios localizados em pontos extremos do estado (os outros três são Tibau, a norte; Equador, a sul e Venha-Ver a oeste). O município também pertence à Mesorregião do Leste Potiguar, que engloba 25 municípios do estado distribuídos em quatro microrregiões, sendo que a microrregião à qual o município pertencente é a Mesorregião do Litoral Sul, a mais oriental do estado e que reúne dez municípios: Arez, Baía Formosa, Canguaretama, Espírito Santo, Goianinha, Montanhas, Pedro Velho, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul e Vila Flor.^[1] Baía Formosa está distante 90 km a sul da capital potiguar.^[2]

A área de todo o município é de 245,510 quilômetros quadrados, o que equivale a 0,465 % do território potiguar, 0,0158 % da Região Nordeste e 0,0029 % do Brasil.^[8] Seus municípios limítrofes são Canguaretama a norte e a oeste, Mataraca (na Paraíba) a sul e o Oceano Atlântico a leste.^[2]

Relevo e hidrografia |

Situado a uma altitude de quatro metros acima do nível do mar,^[9] no município predomina um relevo plano, com altitudes médias e inferiores a cem metros, cuja formação é composta por tabuleiros costeiros — que também é considerado como "planalto rebaixado" e cuja principal constituição é a argila, podendo chegar ou não ao litoral — e pelas planícies costeiras — terrenos alterados em sua forma devido principalmente à presença das dunas em sua constituição, além das praias que se limitam pelos tabuleiros costeiros. Os tipos de solo predominantes são o bruno não cálcico — que se caracterizam por serem rasos, sensibilidade à erosões, alta fertilidade, textura formada por areia e/ou argila e moderados índices de drenagem — e os solos litólicos eutróficos, que é caracterizado pela sua fertilidade alta, textura média formada por areia, relevo que varia entre ondulado e montanhoso e altos índices de drenagem. Praticamente não há cultivo nesses solos, uma vez que a vegetação natural é aproveitada junto com a pecuária extensiva, há falta de água, a profundidade é pequena, há a sensibilidade à erosão, certos riscos de salinidade e pedregosidade superficial. O aproveitamento desses tipos de solos é feito principalmente com pecuária, onde destaca-se o cultivo da palma forrageira. Quanto ao uso desses solos para a irrigação, estes solos possuem limitações devido à baixa profunidade e ao alto teor de sódio no subsolo. O uso da má irrigação conduzida ocasiona a salinização e e dificulta bastante o seu uso para a agropecuária.^[2]

O município de Baía Formosa está situado em área de abrangência do Grupo Barreiras, formadas durante o período Terciário, onde há a predominância de rochas cobertas com texturas arenosas. Além disso, há também, próximo ao litoral, as chamadas paleodunas, também chamadas de dunas fixas, que provavelmente de formaram durante o período Quaternário. Também próximo ao litoral, existem os sedimentos areno-quartzosos, cuja composição é formada por areia (que pode ser fina ou grossa) e níveis de cascalho. Por último, há os depósitos aluvionares, encontrados principalmente no Vale do Rio Curimataú.^[2]

Quanto à rede hidrográfica, o território do município de Baía Formosa está dentro de um conjunto de três bacias hidrográficas diferentes. Entre essas bacias, a maior é a bacia hidrográfica do rio Guaju, que cobre 35,75% do território municipal, seguida pela bacias do rio Curimataú (33,99%) e da faixa litorânea leste de escoamento difuso (26,43%). Dentre os principais rios que atravessam Baía Formosa estão Outeiro, Curimataú, Guaju e Pau Brasil. Já dentre os principais riachos e lagoas, estão Calvaçu, Taboquinha, Uriúna.^[2]

Clima |

O clima de Baía Formosa é o tropical chuvoso, do tipo As na classificação climática de Köppen-Geiger, úmido e com temperatura média anual de 25,8 ºC, sendo que fevereiro é o mais quente (temperatura média de 27,1 ºC) e julho o mais frio (23,9 ºC). O índice pluviométrico é elevado, em torno de 1 550 milímetros anuais (mm), concentrados entre abril e julho. Junho é o mês mais chuvoso (246 mm) e outubro é o mais seco (27 mm).^[10] A umidade relativa do ar é de 79 % e o tempo de insolação de aproximadamente 2 700 horas anuais.^[2]

Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), desde 1998 o maior acumulado de chuva registrado em Baía Formosa foi de 221,8 mm em 13 de abril de 2011.^[11] Outros grandes acumulados foram de 189 mm em 20 de março de 2003,^[12] 188,9 mm em 1 de junho de 2007,^[13] 170,5 mm em 4 de setembro de 2013,^[14] 164,3 mm em 24 de maio de 2006,^[15] 158 mm em 3 de junho de 2007^[13] e 154,1 mm em 20 de maio de 2011.^[11] Em um mês o maior volume de chuva observado foi de 785,6 mm em junho de 2007.^[16]

Vegetação, flora e fauna |

A formação vegetal baía-formosense engloba três tipos de vegetação distintos. São eles: floresta subperifólia, manguezal e a formação de praias e dunas. O primeiro tem como principais características a presença de árvores com folhas verdes (a maioria larga), troncos delgrados e com o solo recoberto por húmus. O segundo é um ecossistema costeiro, de transição entre os ambientes terrestre e marinho, uma zona úmida característica de regiões tropicais e subtropicais. Já a formação de praias e dunas é um tipo vegetação nativa arenosa e cujas dunas são estabilizadas ou fixas quando são recobertas por vegetação nativa ou natural.^[2]

O município possui ainda a Reserva Mata Estrela, a maior reserva de Mata Atlântica ainda preservada no estado do Rio Grande do Norte, com uma área de mais de dois mil hectares. Dentro dessa reserva, há uma rica preservação da flora e da fauna. Quanto à fauna, são encontradas várias espécies de répteis (ameaçadas ou não de extinção) como as guaribas, os saguis, as cotias, os tatus, as raposas, o gavião-carijó e o xexéu. Na flora, encontram-se várias espécies de plantas como o pau-brasil, a cajarana e a orquídea.^[17]

Demografia |

A população de Baía Formosa estimada pelo IBGE em 2011 foi de 8 631 habitantes, o que classifica o município como o 77º mais populoso do estado do Rio Grande do Norte, com uma densidade demográfica 35,16 habitantes por quilômetro quadrado (uma das menores do estado).^[4] Em 2010, a população do município segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística era de 8 573 habitantes, o que ainda lhe classificava na 77ª posição a nível estadual. De acordo com o censo de 2010, 4 333 habitantes eram homens e 4 240 habitantes eram mulheres. Ainda de acordo o mesmo censo, 7 128 habitantes viviam na zona urbana (83,14%) e 1 445 na zona rural (16,86%). A densidade demográfica, que é uma divisão entre a população e sua área, era de 34,9 habitantes por quilômetro quadrado.^[19][20]

Em relação ao censo de 2000, a população era de 7 821 habitantes, dos quais 81,43% viviam em áreas urbanas (6 369 habitantes), enquanto 18,57% dos habitantes viviam nas zonas rurais (1 452 pessoas), além de 3 806 dos habitantes serem do sexo masculino e 3 737 do sexo feminino.^[8][21]

O Índice de Desenvolvimento Humano do município é considerado médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Em 2000, seu valor era de 0,643, sendo o 57º maior do estado.^[5] Considerando apenas a educação o índice é de 0,685, o índice da longevidade é de 0,752 e o de renda é de 0,552.^[5] A renda per capita é de 4 412,362 reais.^[6]

O coeficiente de Gini, que mede a desigualdade social, é de 0,36, sendo que 1,00 é o pior número e 0,00 é o melhor. A incidência da pobreza, medida pelo IBGE, é de 66,93%, o limite inferior da incidência de pobreza é de 57,64%, o superior é 76,22% e a subjetiva é 69,32%.^[22]

Religião e etnias |

Tal como a variedade cultural em Baía Formosa, são diversas as manifestações religiosas presentes na cidade. Embora tenha se desenvolvido sobre uma matriz social eminentemente católica, é possível encontrar atualmente na cidade dezenas de denominações protestantes diferentes.^[23]

Baía Formosa está localizada no país mais católico do mundo em números absolutos. A Igreja Católica teve seu estatuto jurídico reconhecido pelo governo federal em outubro de 2009,^[24] ainda que o Brasil seja atualmente um estado oficialmente laico.^[25] De acordo com dados do censo de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população de Baía Formosa é composta por: Católicos (58,85%), evangélicos (13,23%) e pessoas sem religião (25,67%), umbandistas (0,05%), indeterminados (1,59%) e outros 0,59% pertencem a outras religiões.^[23]

Ainda conforme o censo de 2000 realizado pelo IBGE, a população baía-formosense é formada por brancos (36,33%), pretos (6,45%), amarelos (0,11%) pardos (55,61%), indígenas (0,12%) e sem declaração (1,38%).^[26]

Catolicismo |

De acordo com a atual divisão feita pela Igreja Católica, Baía Formosa pertence à Província Eclesiástica de Natal, mais precisamente à Arquidiocese de Natal. Essa arquidiocese foi inicialmente criada como diocese em 1909 e elevada à categoria de arquidiocese em 1952, com sede na Catedral Metropolitana de Natal, e atualmente se divide em 74 paróquias, dez áreas pastorais e treze zonais. Seu atual arcebispo é, desde 2012, Dom Jaime Vieira Rocha. Baía Formosa é sede da Paróquia de São Pedro Pescador.

Política |

A administração municipal se dá através dos poderes executivo e legislativo. O primeiro é representado pelo prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários.^[27] O primeiro prefeito de Baía Formosa foi Frederico Soares de Mello, de 1° de janeiro de 1959 a 31 de dezembro de 1960,^[28] e o atual é Adeilson Gomes de Oliveira, do Partido Social Democrático (PSD), e o vice Antonio Madeiro da Costa Neto, do Partido Republicano da Ordem Social (PROS),^[29] eleitos nas eleições municipais de 2016 com 55,18% dos votos válidos.^[30]

O poder legislativo, por sua vez, é representado pela câmara municipal,^[27] composta por nove vereadores eleitos para mandatos de quatro anos.^[31] Cabe à casa legislativa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias).^[27]

Baía Formosa se rege por sua lei orgânica, promulgada em 5 de abril de 1990,^[27] e é um dos termos da comarca de Canguaretama (poder judiciário estadual), de segunda entrância (o outro termo é Pedro Velho).^[32] Baía Formosa possuía pertence à 11ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte e possuía, em dezembro de 2016, 6 502 eleitores, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representando 0,271% do eleitorado estadual.^[33]

Economia |

Segundo informações divulgados pelo IBGE em 2010, com dados referentes a 2008, o Produto Interno Bruto - PIB - de Baía Formosa era de R$ 99 727,304 mil.^[6] O PIB per capita é de R$ 11 428,75.^[6]

O setor primário é o segundo menos relevante da economia de Baía Formosa. De todo o PIB da cidade 6 047 mil reais é o valor adicionado bruto da agropecuária.^[6] Segundo o IBGE, em 2010 o município possuía um rebanho de 541 bovinos, 26 equinos, seis bubalinos, 269 suínos, 160 caprinos, seis asininos, cinco muares, 150 ovinos, 1 659 galinhas e 1 709 galos, frangos e pintinhos. Ainda no mesmo ano, Baía Formosa produziu 65 mil de litros de leite e doze mil dúzias de ovos de galinha. Na lavoura temporária são produzidos principalmente abacaxi, batata-doce, cana-de-açúcar, cana-de-açúcar, feijão, mandioca e milho. Já na lavoura permanente são produzidos a banana, coco-da-baía, limão, mamão e manga.^[22] Vale ser salientado que o município, durante muito tempo, foi e ainda é considerado como o maior produtor de cana-de-açúcar do Rio Grande do Norte, produzindo o dobro em relação ao segundo e ao terceiro colocado, que são Ceará-Mirim e Canguaretama, respectivamente.^[22][34]

O setor secundário é o mais relevante para a economia do município. 34 960 mil reais do PIB municipal são do valor adicionado bruto da indústria (setor secundário).^[22] Entre as principais indústrias instaladas em Baía Formosa, destaca-se a Usina Vale Verde, que é atualmente a segunda maior usina de açúcar e álcool do estado do Rio Grande do Norte.^[35]

Já o setor terciário é o segundo mais relevante para a economia municipal. A prestação de serviços rende 34 572 mil reais ao PIB baía-formosense. De acordo com o IBGE, a cidade possuía, no ano de 2008, 83 unidades locais, sendo 82 delas atuantes e 4 376 trabalhadores, sendo 2 229 do tipo "pessoal ocupado total" e 2 147 do tipo "ocupado assalariado". Salários juntamente com outras remunerações somavam 13 713 mil reais e o salário médio mensal de todo município era de 1,1 salários mínimos.^[22]

Estrutura urbana |

Saúde |

O município de Baía Formosa pertence à I Regional de Saúde do estado do Rio Grande do Norte, que reúne 27 municípios e com sede instalada no município de São José de Mipibu.^[36]

Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, Baía Formosa possuía, no ano de 2008, um total de 46 profissionais de saúde, sendo vinte residentes no próprio município (todos eles agentes de saúde) e outros vinte e seis residentes em municípios circunvizinhos. (sendo dois assistentes sociais, dois bioquímicos, quatro clínicos gerais, cinco dentistas, cinco enfermeiros, um fisioterapeutas, um nutricionista, dois ginecologistas, três pediatras e apenas um psicólogo.^[2] De acordo com o IBGE, Baía Formosa possuía em 2009, apenas oito estabelecimentos de saúde, todos eles públicos municipais.^[37]

No ano de 2008, foram registrados 113 nascidos vivos, sendo que 11,5% eram prematuros, 29,2% foram de partos cesáreos e 26,5% foram de mães entre 10 e 19 anos (0,9% era mães entre dez e quatorze anos). A taxa bruta de natalidade era de 12,9.^[38] Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da longevidade em Baía Formosa era de 0,696 (o brasileiro era de 0,638).^[5]

Educação |

O município não conta com instituições de ensino superior, possuindo apenas escolas. Em 2009, das 2 304 matrículas existentes, 1 528 eram de ensino fundamental, 442 de ensino médio e 334 de ensino pré-escolar. Na rede docente, havia um total de 107, dos quais 75 pertenciam à rede fundamental, catorze à rede superior (ensino médio) e dezoito à rede pré-escolar. Dentre as escolas, existiam quatorze que ministravam ensino fundamental, uma de ensino secundário e oito de ensino primário (pré-escolar).^[22]

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Ministério da Educação (MEC), o índice de analfabetismo no ano de 2000 entre pessoas era mais frequente na faixa etária acima dos vinte e cinco anos (43,19%), enquanto a menor frequência era entre quinze e dezessete anos (8,62%).^[39] A taxa bruta de frequência à escola, que em 1991 era de 64,72%, passou para 81,18% em 2000.^[40] 556 habitantes possuíam menos de um ano de estudo ou não contavam com instrução alguma.^[41]

Segurança pública, serviços e comunicações |

Taxa de homicídios nos municípios do Rio Grande do Norte.

Como na maioria dos municípios médios e grandes brasileiros, a criminalidade ainda é um problema em Baía Formosa. Segundo um relatório publicado pelo Instituto Sangari, entre 2006 e 2008 foram registrados três homicídio naquele município, tendo ocorrido um durante cada ano.^[42] Em relação aos suicídios (pesquisa feita durante o período 2006-2008), já não foi registrado nenhum durante o período pesquisado.^[43] E, por último, em relação à taxa de óbitos por acidentes com transportes, entre 2006 e 2008, foi registrado apenas um acidente, ocorrido no ano de 2006.^[44] Pelo fato de o instituto ter publicado a taxa de homicídios, suicídios e óbitos por acidentes de trânsito para municípios com uma população igual ou superior a dez mil habitantes, Baía Formosa não foi incluída na lista, só foram divulgados números que indicavam a quantidade desses índices, pelo fato de ter apenas 8,6 mil habitantes.^[4]

Além da segurança pública, o município conta com outros serviços básicos. O serviço de abastecimento de água de toda o município é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN),^[45] enquanto a responsável pelo abastecimento de energia elétrica em Baía Formosa é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), que fornece energia em todos os municípios do estado do Rio Grande do Norte.^[46] No ano de 2007 existiam 2 195 consumidores e foram consumidos 8 967 KWh de energia.^[2] Ainda há serviços de internet discada e banda larga (ADSL) sendo oferecidos por diversos provedores de acesso gratuitos e pagos. O serviço telefônico móvel, por telefone celular, é oferecido por diversas operadoras. O código de área (DDD) de Baía Formosa é 084^[47][48] e o Código de Endereçamento Postal (CEP) da cidade é de 59194-000.^[49] No dia 10 de novembro de 2008 o município passou a ser servido pela portabilidade, juntamente com outras cidades de DDDs 33 e 38, em Minas Gerais; 44, no Paraná; 49, em Santa Catarina; além de outros municípios com código 84, no Rio Grande do Norte.^[50]

Há transmissão de canais nas faixas Very High Frequency (VHF) e Ultra High Frequency (UHF). Em 2008, Baía Formosa sediava apenas duas emissoras de rádio, sendo ambas em modulação em frequência (FM). Existiam ainda dois jornais em circulação, uma agência e um posto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.^[2]

Transportes |

A frota municipal no ano de 2010 era de 887 veículos, sendo 445 automóveis, 41 caminhões, 68 caminhonetes, dezessete camionetas, dois micro-ônibus, 182 motocicletas, dezessete motonetas, treze ônibus e quatro veículos utilitários. Outros tipos de veículos incluíam 88 unidades.^[22]

Por não possuir rios em abundância, o município não possui muita tradição no transporte hidroviário, além de não ser cortada por ferrovias em seu território e também não possui aeroporto e terminal rodoviário. Baía Formosa possui apenas um pequeno campo de pouso. O município é cortado por apenas três rodovias, sendo duas estaduais e uma federal. As estaduais são a RN-062 e a RN-314. Ambas começam em Baía Formosa, percorrem alguns quilômetros e se terminam ao se cruzarem com a BR-101, na divisa entre este município e Canguaretama. Por sua vez, a rodovia federal é a BR-101, que começa em Touros, também no Rio Grande do Norte e se estende até o extremo sul do país. Esta rodovia federal não corta a sede do município. Ela apenas passa exatamente na divisa entre Baía Formosa e Canguaretama. A única ligação entre Baía Formosa e outros municípios do Rio Grande do Norte e de outros estados através da BR-101 é por meio das rodovias estaduais que passam pela sede do município de Baía Formosa.^[51]

Em 2007, a frota registrada, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) era de 687 unidades, sendo 39 movidos a álcool, 317 a gasolina, 102 a diesel, 95 movidos a uma mistura de gasolina e gás natural, treze movidos a uma mistura de álcool e gás natural e 42 a uma mistura de álcool e gasolina. Veículos movidos por um outro tipo de combustível fóssil incluíam 79 unidades.^[2]

Habitação e infraestrutura básica |

De acordo com o censo demográfico de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Baía Formosa possuía, em geral, 2 171 domicílios. De todo esse total, existiam 2 145 casas (98,80%), apenas dezesseis casas de vila ou condomínios (0,70%) e dez habitações em casas de cômodo ou cortiço (0,46%).^[52] Já em relação à condição de ocupação do domicílio, 1 596 eram imóveis próprios (73,51%), 267 eram alugados (12,3%), 294 cedidos (12,54%) e apenas quatorze eram ocupados sob uma outra condição (0,64%). Em relação ao abastecimento de água realizado nas residências, 1 971 recebiam água tratada a partir de uma rede geral de distribuição (90,79%), apenas três imóveis eram abastecidos por um poço ou nascente na propriedade (0,14%) e 197 unidades possuíam abastecimento de água vindo de outras fontes (9,07%). Quanto à energia elétrica, 2 146 imóveis eram abastecidos (98,85%), sendo 2 141 a partir de uma companhia distribuidora de energia (98,62%) e apenas cinco com energia vinda de outra fonte (0,23%); outros vinte e cinco domicílios não tinham ou não eram abastecidos pela rede elétrica (1,15%).^[53]

Em relação do destino do lixo, 2 028 domicílios possuíam coleta (93,41%), dos quais 1 977 eram coletados por serviço de limpeza (91,06%) e 51 possuíam a coleta feita a partir de uma caçamba de serviço de limpeza (2,35%); outros 143 imóveis não possuíam coleta de lixo (6,59%).^[53] Quanto ao esgotamento sanitário, 48 domicílios não possuíam banheiros nem sanitários (2,21%); já entre os 2 123 domicílios que a possuíam (97,79%), apenas dezessete tinham esgotamento sanitário feito a partir da rede geral de esgotos ou pluvial (0,78%), 208 a partir de uma fossa séptica (9,58%) e 1 898 com esgotamento sanitário feito de uma outra maneira (87,43%).^[54]

Cultura |

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Cultura é o órgão da prefeitura responsável pela educação e pela área cultural e esportiva do município de Baía Formosa. É ela que organiza atividades e projetos culturais, além do setor de educação da cidade.^[55] Sua atual secretária é Alvina Nobre.^[55]

Artesanato e lazer |

O artesanato também é uma das formas mais espontâneas da expressão cultural baía-formosense. Em várias partes do município, assim como do estado, é possível encontrar uma produção artesanal diferenciada, feita com matérias-primas regionais e criada de acordo com a cultura e o modo de vida local. Alguns grupos reúnem diversos artesãos da região, disponibilizando espaço para confecção, exposição e venda dos produtos artesanais. Normalmente essas peças são vendidas em feiras, exposições ou lojas de artesanato.^{[56][57][58][59]}

Segundo o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA), o município de Baía Formosa possuía, em 2008, dois shoppings centers, uma biblioteca, um ginásio poliesportivo, uma quadra de esporte e um campo de futebol.^[2]

Turismo e eventos |

Farol Bacopari localizado na Praia do Farol

A Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente é o órgão da prefeitura responsável pela atuação do setor turístico baía-formosense, bem como na questão de meio ambiente.^[55] Em todo seu território, Baía Formosa conta com diversos pontos turísticos, como a Lagoa Araraquara, a Lagoa Junco, a Lagoa d'Água, a Mata Atlântica (o município possui a maior reserva de Malta Atlânica nativa, a beira-mar, ainda preservada no estado^[17]) e a Praia do Sagi.^[2]

Para estimular o desenvolvimento socioeconômico local, a prefeitura de Baía Formosa, juntamente ou não com empresas locais, investe no segmento de festas e eventos. Essas festas, muitas vezes atraem pessoas de outras cidades, exigindo uma melhor infraestrutura no município e estimulando a profissionalização do setor, o que é benéfico não só aos turistas, mas também a toda população da cidade. As atividades ocorrem durante o ano inteiro.^[2][59] Entre todos os eventos realizados no município, destacam-se a Festa de São Pedro (realizada em 29 de junho em comemoração a este santo), a Festa de Nossa Senhora da Conceição (realizada em 8 de dezembro) e data de emancipação política, comemorada em 21 de dezembro, data em que o município foi emancipado de Canguaretama, em 1958.^[2] Também se destacam o Carnaval (realizado em data móvel, antes do início da Quaresma), as festas juninas (que contam com a apresentação de várias quadrilhas, com danças folclóricas, além da apresentação de objetos artesanais), a festa da padroeira de Sagi (comemorada no último sábado do mês de outubro) e o tradicional "Reveillon", que comemora o Ano-Novo, ou seja, a passagem de ano.^[2][59]

Esporte |

Na tradição esportiva do município, destaca-se a prática do surfe, uma prática esportiva marítima, frequentemente considerada parte do grupo de atividades denominadas desportos radicais, dado o seu aspecto criativo, cuja proficiência é verificada pelo grau de dificuldade dos movimentos executados ao acompanhar o movimento de uma onda do mar sobre uma prancha, denominada prancha de surfe, à medida que esta onda se desloca em direção à praia.^[60]

Feriados municipais |

Em Baía Formosa há dois feriados municipais, oito feriados nacionais e três pontos facultativos. Os feriados municipais são: o dia da padroeira Nossa Senhora da Conceição, comemorado em 8 de dezembro e o dia de emancipação política de Baía Formosa, comemorado no dia 21 de dezembro.^[2] De acordo com a lei federal n.º 9.093, aprovada em 12 de setembro de 1995, os municípios podem ter no máximo quatro feriados municipais, já incluída a Sexta-Feira Santa.^[61][62]

Referências

• Portal do Brasil
• Portal do Rio Grande do Norte