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Uma democracia semidireta (AO 1945: democracia semi-directa) é um regime de democracia em que existe a combinação de representação política com formas de democracia direta^[1] (Bonavides, 1991, p.129). No mundo atual o sistema que mais se aproxima dos ideais da democracia direta é a democracia semidireta da Suíça^[2].

A Democracia semidireta, conforme Bobbio^[3] (1987, p. 459), é uma forma de democracia que possibilita um sistema mais bem-sucedido de democracia frente às democracias representativa e direta, ao permitir um equilíbrio operacional entre a representação política e a soberania popular direta. A prática desta ação equilibrante da democracia semidireta, segundo Bonavides^[4] (2003, p. 275), limita a “alienação política da vontade popular”, onde “a soberania está com o povo, e o governo, mediante o qual essa soberania se comunica ou exerce, pertence ao elemento popular nas matérias mais importantes da vida pública”.

Para Moura^[5] (2001, p. 4) uma democracia semidireta ideal seria aquela em que a maioria, tendo poder de decisão sobre todas as decisões colectivas que lhe diz respeito, decide sobre as que considera mais importantes, ao intervir em quorum deliberativo majoritário sobre as mesmas, e delega a decisão sobre as menos importantes, por quorum deliberativo minoritário (e desta forma omissivo), aos representantes eleitos para este fim.

O problema de participação do eleitorado em votações, e os assuntos afeitos à legitimidade do quorum deliberativo, podem ser modernamente resolvidos, de forma mais sofisticada do que o acima sugerido, como vem sendo testado no projecto Demoex, mediante a utilização de algoritmos nas votações; ao invés de se adoptar o simples sistema tradicional de votação exclusiva "sim" ou "não".

Democracia participativa vs. democracia semidireta |

Enquanto a democracia participativa pretende que existam efectivos mecanismos de controle da sociedade civil sob a administração pública, pressupondo assim uma prevalência da administração sobre os administrados, a democracia semidireta não pretende ser apenas mais um meio de controle da administração, mas ser a própria administração pública conduzida pela soberania popular.

Entretanto muitas vezes as instituições de democracia direta são transformadas em um mero complemento das engrenagens da democracia representativa. Esse é o caso da maioria dos estados norte-americanos. Por exemplo, o artigo II, secção 8 da Constituição do Estado da Califórnia não prevê formas legais de se encaminhar diretamente iniciativas populares através das instituições de democracia representativa, de forma a permitir sua votação. Dessa maneira, a democracia direta estilo californiano é vítima de referendos do estilo não fale-só vote^[6]. Nesse sistema dualístico os políticos profissionais podem agir para adaptar, e mesmo esvaziar, tanto as iniciativas populares como os referendos.

O lema da Listapartecipata italiana, que é "O controle do governo nas mãos do Povo (e não somente no dia das eleições)" bem ilustra esse ponto.

Referências

Ver também |

• Anarquismo


• Anarcossindicalismo


• Democracia direta


• Demoex - democracia experimental


• 
  Demoex (em inglês)


• Democracia indireta


• Democracia líquida


• democracia representativa


• Plebiscito


• Referendo


• Democracia semidireta na Suíça

Ligações externas |

• 
  SGARBI, Adrian e ASSAD, Christianne Cotrim Democracia Semidirecta no Brasil. Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular Legislativa. Teor comunicativo e procedimento. Rio de Janeiro: PUC, Revista Online


• OTTESEN, Karin. Flexible representation by use of delegated voting - a case study of practical use., 2003 em suéco
  


• REICH, Johannes. An Interactional Model of Direct Democracy - Lessons from the Swiss Experience. Basiléia: University of Basel Faculty of Law, SSRN Working Paper, 5 de junho de 2008

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