Presidente da Alemanha







































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































Presidente Federal da Alemanha
Bundespräsident der Bundesrepublik Deutschland


Flag of the President of Germany.svg
Estandarte do Presidente Federal da Alemanha (Bundespräsident)


Frank-Walter Steinmeier Feb 2014 (cropped).jpg

No cargo
Frank-Walter Steinmeier

desde 19 de março de 2017


Residência

Palácio de Bellevue
Villa Hammerschmidt
Duração
Cinco anos, renovável uma vez
Criado em

11 de fevereiro de 1919
Primeiro titular

Friedrich Ebert

Website

www.bundespraesident.de

O Presidente Federal da Alemanha (alemão: Bundespräsident) é o Chefe de Estado da Alemanha. A Constituição alemã confere à presidência um poder de caráter fundamentalmente representativo, pois, para prevenir os problemas que se deram durante a República de Weimar, não tem capacidade de manobra alguma no processo de eleição do Chanceler da Alemanha e nem pode ditar decretos de urgência.




Índice






  • 1 Presidentes de Alemanha


    • 1.1 Presidentes do Reich Alemão (1919-1945)


      • 1.1.1 Eleição


      • 1.1.2 Lista de ocupantes do cargo


      • 1.1.3 Poderes emergenciais


      • 1.1.4 Deveres e responsabilidades


      • 1.1.5 Estandartes presidenciais




    • 1.2 Chefes de Estado da República Democrática Alemã (1949-1990)


    • 1.3 Presidentes da República Federal da Alemanha (1949-presente)




  • 2 Ver também


  • 3 Referências


  • 4 Ligações externas





Presidentes de Alemanha |



Presidentes do Reich Alemão (1919-1945) |


O Reichspräsident foi o Chefe de Estado alemão durante a vigência da Constituição de Weimar entre 1919 e 1945. Em português o termo é referido como Presidente da Alemanha. O título alemão Reichspräsident em tradução literal significa "Presidente do Império", o termo Reich referindo-se Império Alemão estabelecido em 1871.



A constituição de Weimar criou um sistema semipresidencial onde o poder era dividido entre o presidente, um gabinete e o parlamento. O Reichspräsident era eleito diretamente através do voto para um mandato de sete anos. A intenção era de que o presidente governasse em conjunto com o Reichstag (instituição) e que seus poderes emergenciais fossem exercidos apenas em ocasiões extraordinárias, porém a instabilidade política da era Weimar e o partidarismo travando o legislativo significou que o presidente passou a ocupar uma posição de poder considerável, compoderes para governar por decreto e nomear e destituir governos de acordo com seus desejos , não muito diferente dos Imperadores que os antecederam.




Propaganda em um local de pesquisas em 12 de abril de 1932.


Ebert pretendia disputar a eleição presidencial de 1922, quando o clamor gerado pelo assassinato de Walther Rathenau gerou uma atmosfera pró-republicana. Entretanto, o político Nacional Liberal Gustav Stresemann convenceu os outros partidos de centro que a situação ainda era muito turbulenta para realizar as eleições. Então, o Reichstag estendeu o mandato de Ebert até 30 de junho de 1925, uma manobra que ia contra o texto da constituição, porém que foi aprovada por dois terços do Reichstag, a maioria necessária para mudanças na constituição. Ebert morreu no cargo em fevereiro de 1925.


O primeiro a ocupar o cargo de Presidente foi o social democrata Friedrich Ebert eleito pela Assembleia Nacional de Weimar em 11 de fevereiro de 1919.



Apenas duas eleições presidenciais ocorreram de acordo com o disposto na Constituição de Weimar, em 1925 e 1932:




Propaganda de Paul von Hindenburg, candidato da direita no segundo turno de 1925.


Eu juro dedicar minha energia ao bem-estar do Povo Alemão, melhorar sua prosperidade, prevenir prejuízos, garantir a Constituição do Reich e suas leis, para conscientemente honrar os meus deveres e exercer a justiça para todos.

O Presidente não poderia ser membro do Reichstag (parlamento) ao mesmo tempo. A Constituição exigia que posse do presidente prestasse o seguinte juramento:


A lei garantia que a presidência poderia ser ocupada por qualquer alemão que atingisse os 35 anos de idade. A eleição direta do presidente acontecia em um sistema eleitoral com dois turnos. Se nenhum candidato atingisse a maioria absoluta dos votos (50% dos votos mais 1) no primeiro turno, uma segunda votação seria agendada para uma data posterior. No segundo turno, o candidato que atingisse a maioria relativa dos eleitores era declarado eleito. O partido poderia indicar um candidato substituto no lugar do que fora apoiado no primeiro turno.



Pela Constituição de Weimar, o Presidente era eleito de forma direta pela sufrágio universal para um mandato de sete anos e sem limite de reeleições.




Candidato Karl Jarres (conservadores e nacionais liberais) em 1925, primeiro turno.



Eleição |


Após a morte do Generalfeldmarschall von Hindenburg, Adolf Hitler assumiu os cargos de Chanceler e Chefe de Estado, se auto-nomeando Führer und Reichskanzler ("Líder e Chanceler"), mas sem utilizar o título de Reichspräsident. Após seu suicídio em 30 de abril de 1945, Hitler nomeou o Großadmiral Karl Dönitz como Presidente. Dönitz foi preso em 23 de maio e 1945 e seu cargo foi dissolvido.


B Walter Simons, Presidente da Suprema Corte,  foi chefe de Estado interino entre 12 de março e 12 de maio de 1925.


A Hans Luther, Chanceler da Alemanha, foi chefe de Estado interino entre 28 de fevereiro e 12 de março de 1925.


Partido Político

      SPD
      NSDAP
      Sem partido

























































No.
Imagem
Nome
(Nascimento-Morte)

Eleito em
Posse no cargo
Saída do Cargo
Partido
1

Friedrich Ebert face.jpg

Friedrich Ebert
(1871–1925)

1919
11 de fevereiro de 1919
28 de fevereiro de 1925
(morreu no cargo)

SPD


Bundesarchiv Bild 146-1969-008A-07, Hans Luther.jpg

Hans Luther[A]
(1879–1962)


28 de fevereiro de 1925
12 de março de 1925
Sem partido


Bundesarchiv Bild 102-12279, Walter Simons.jpg

Walter Simons[B]
(1861–1937)


12 de março de 1925
12 de maio de 1925
Sem partido
2

President Hindenburg.jpg

Generalfeldmarschall
Paul von Hindenburg
(1847–1934)


1925
1932
12 de maio de 1925
2 de agosto de 1934
(morreu no cargo)
Sem partido
3

Karl Dönitz.jpg

Almirante
Karl Dönitz
(1891–1980)


1 de maio de 1945
23 de maio de 1945
(detenção; o cargo foi abolido)

NSDAP


Lista de ocupantes do cargo |


A Constituição alemã de 1949 estabeleceu o cargo de Presidente da Alemanha (Bundespräsident), que é entretanto um posto meramente cerimonial, desprovido na sua maior parte de qualquer poder político.


Em 1934, após a morte de Paul von Hindenburg, Adolf Hitler, então Chanceler da Alemanha assumiu a presidência,[1] porém não utilizava regularmente o título de Presidente – aparentemente por respeito a Hindenburg – preferindo governar como Führer und Reichskanzler ("Líder e Chanceler do Reich"), destacando as suas posições já mantidas no partido e governo. Em seu Testamento político de Adolf Hitler, Hitler nomeou Joseph Goebbels ao cargo de Chanceler e Karl Dönitz como Reichspräsident


A Eleição presidencial na Alemanha em 1925 aconteceu em 1925. Após um primeiro turno sem vencedor, um segundo turno aconteceu, onde Paul von Hindenburg, um herói de guerra foi indicado pelos partidos de direita, após a desistência do candidato que concorrera no primeiro turno pelos direitistas, venceu pela maioria dos votos. Hindenburg cumpriu todo seu mandato e foi reeleito em Eleição presidencial na Alemanha em 1932, dessa vez indicado pelos partidos pró-republicanos que tentavam impedir a eleição de Adolf Hitler ao cargo. Hindenburg morreu no cargo em agosto de 1934, pouco depois de dois anos de sua reeleição, tendo indicado Hitler como Chanceler. Hitler então assumiu os poderes de Chefe de Estado, mas não usou o títtulo de Presidente até a morte, quando nomeou Karl Dönitz seu sucessor como Presidente em seu testamento político.



Poderes emergenciais |



  • Indicação do governo: O Reichskanzler ("Chanceler") e seu conselho de ministros eram nomeados e destituídos pelo presidente. Não era exigido um voto de confirmação no Reichstag antes da posse dos membros do conselho, mas qualquer membro do gabinete era obrigado a demitir-se se o órgão emitir um voto de não-confiança nele. O presidente podia indicar e destituir o Chanceler de acordo com sua vontade, porém todos os outros membros do gabinete, salvo em caso de indicação de não-confiança, somente podiam ser indicados e afastados a pedido do Chanceler.

  • Dissolução do Reichstag: O presidente era res tinha o direito de dissolver o Reichstag a qualquer momento, devendo haver eleições gerais dentro de sessenta dias. Na teoria, não lhe era permitido fazê-lo novamente pelo mesmo motivo, mas essa limitação tinha pouca importância na prática.

  • Promulgação da lei: O presidente era responsável pela promulgação das leis. O presidente tinha a obrigação constitucional de assinar todas as leis aprovadas em conformidade com os procedimentos, mas podia solicitar que um projeto de lei fosse primeiro submetido ao eleitorado em um referendo. Entretanto, o referendo somente teria validade para reverter a decisão do Reichstag se a maioria da população com direito ao voto participasse.

  • Relações internacionais: Pela constituição, o presidente era responsável por representar a nação em seus assuntos externos, acreditar e receber embaixadores e concluir tratados em nome do Estado. Entretanto, a aprovação do Reichstag era necessária para declarar guerra, concluir a paz ou qualquer outro tratado relacionado as leis alemãs.

  • Comandante-em-chefe: O presidente detinha o "supremo comando" das forças armadas.

  • Anistias: O presidente tinha o direito de conceder anistias.




O Palácio Presidencial (Reichspräsidentenpalais) em Wilhelmstrasse, Berlim.



Deveres e responsabilidades |


A Constituição de Weimar assegurava ao presidente amplos poderes em caso de uma eventual crise. De acordo com o artigo 48 o presidente poderia, "tomar todas as medidas necessárias para restabelecer a lei e a ordem", se "a ordem pública e a segurança fosse seriamente abalada". Tais medidas incluiam o uso de força armada e a suspensão de diversos direitos civis. O mais importante é que o presidente poderia assumir os poderes legislativos do Reichstag  através de Notverordnungen, (decretos emergenciais).




Reichspräsident Paul von Hindenburg (centro) no Reichstag, 1 de janeiro de 1931.





Paul von Hindenburg, presidente entre 1925–1934, pintado por Max Liebermann em 1927.





Friedrich Ebert, presidente entre 1919–1925, pintado por Lovis Corinth em 1924.



Estandartes presidenciais |




Chefes de Estado da República Democrática Alemã (1949-1990) |



















































































N.
Nome
Título
Início
Término
Partido
1.

Wilhelm Pieck
Presidente

11 de Outubro de 1949

7 de Setembro de 1960

SED
-
Johannes Dieckmann (interino)
Presidente da Câmara do Povo

7 de Setembro de 1960

12 de Setembro de 1960

LDPD
1.

Walter Ulbricht
Presidente do Conselho de Estado

12 de Setembro de 1960

1 de Agosto de 1973

SED
-
Friedrich Ebert, Jr. (interino)
Vice-presidente do Conselho de Estado

1 de Agosto de 1973

3 de Outubro de 1973

SED
2.

Willi Stoph
Presidente do Conselho de Estado

3 de Outubro de 1973

29 de Outubro de 1976

SED
3.

Erich Honecker
Presidente do Conselho de Estado

29 de Outubro de 1976

24 de Outubro de 1989

SED
4.

Egon Krenz
Presidente do Conselho de Estado

24 de Outubro de 1989

6 de Dezembro de 1989

SED
5.

Manfred Gerlach
Presidente do Conselho de Estado

6 de Dezembro de 1989

5 de Abril de 1990

LDPD
-

Sabine Bergmann-Pohl (interino)
Presidente da Câmara do Povo

5 de Abril de 1990

2 de Outubro de 1990

CDU


Presidentes da República Federal da Alemanha (1949-presente) |






























































































N.
Nome
Início
Término
Partido
1.

Theodor Heuss

13 de Setembro de 1949

12 de Setembro de 1959

FDP
2.

Heinrich Lübke

13 de Setembro de 1959

30 de Junho de 1969

CDU
3.

Gustav Heinemann

1 de Julho de 1969

30 de Junho de 1974

SPD
4.

Walter Scheel

1 de Julho de 1974

30 de Junho de 1979

FDP
5.

Karl Carstens

1 de Julho de 1979

30 de Junho de 1984

CDU
6.

Richard von Weizsäcker

1 de Julho de 1984

30 de Junho de 1994

CDU
7.

Roman Herzog

1 de Julho de 1994

30 de Junho de 1999

CDU
8.

Johannes Rau

1 de Julho de 1999

30 de Junho de 2004

SPD
9.

Horst Köhler

1 de Julho de 2004

31 de maio de 2010

CDU
10.

Christian Wulff

30 de Junho de 2010

17 de fevereiro de 2012

CDU
11.

Joachim Gauck

19 de março de 2012

18 de março de 2017

Independente
12.

Frank-Walter Steinmeier

19 de março de 2017

Presente

SPD


Ver também |



  • Lista de presidentes da Alemanha

  • Chanceler da Alemanha



Referências




  1. Gesetz über das Staatsoberhaupt des Deutschen Reichs, 1 August 1934:
    "§ 1 The office of the Reichspräsident is merged with that of the Reichskanzler. Therefore the previous rights of the Reichspräsident pass over to the Führer and Reichskanzler Adolf Hitler. He names his deputy."




Ligações externas |



  • Website Oficial da Presidência Federal de Alemanha (em alemão)




















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