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José Pedro Aguiar-Branco
Aguiar-Branco
José Pedro Aguiar-Branco
Ministro(a) de Defesa Nacional de Portugal
Período	XVI Governo Constitucional Ministro da Justiça XIX e XX Governos Constitucionais Ministro da Defesa Nacional
Dados pessoais
Nascimento	18 de julho de 1957 (61 anos) Porto, Portugal
Partido	Partido Social Democrata
Profissão	Advogado

José Pedro Correia de Aguiar Branco (Lordelo do Ouro, Porto, 18 de julho de 1957) é um advogado e político português.

Biografia |

Atividade profissional |

Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1980.

Admitido na Ordem dos Advogados em 1982, integrou a sociedade de advogados iniciada pelo seu pai (o advogado Fernando Aguiar-Branco), a Aguiar-Branco & Associados. Posteriormente, fundaria no Porto a sua própria sociedade de advogados, a JPAB & Associados, com escritório também em Lisboa.

Além de advogado, tem atuado como árbitro em diversos centros de mediação e foi presidente das assembleias-gerais de sociedades comerciais como a Semapa, a Portucel e a Impresa, entre outras.

Exerceu os cargos de vicepresidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (1988-1991), presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (2002-2004) e membro do Conselho Superior da Magistratura (2000-2004).

Atividade política |

José Pedro Aguiar-Branco despertou para a política no período imediatamente subsequente ao 25 de abril de 1974. Militante da Juventude e do Partido Social Democrata, exerceu diversas funções no seio destas estruturas — foi membro do Conselho Nacional da JSD (1977-1984), do Conselho de Jurisdição (1976 e 1995-1997), do Conselho Nacional (1982-1984 e 1988-1990) e da Comissão Política (1996-1998 e 2007-2010) do PSD.

Por três vezes Aguiar-Branco foi nomeado membro de governos formados pelo PSD — foi ministro da Justiça no XVI Governo Constitucional de Pedro Santana Lopes (2004-2005) e, posteriormente, Ministro da Defesa Nacional nos dois governos (XIX e XX) de Pedro Passos Coelho.^[1] É o autor de várias reformas no setor da Defesa, incluindo a reforma do Colégio Militar e subsequente despacho de encerramento do Instituto de Odivelas.

Pelo PSD, Aguiar-Branco foi ainda eleito para funções autárquicas e parlamentares; foi presidente da Assembleia Municipal do Porto (2005-2009) e deputado à Assembleia da República (2005-2009), onde chegou a líder do grupo parlamentar do seu partido (2009-2010), depois da saída de Paulo Rangel.

Em 2010 Aguiar-Branco concorreu a presidente do PSD com Paulo Rangel e Pedro Passos Coelho, tendo perdido.

Família, casamento e descendência |

É filho do advogado Fernando Aguiar-Branco e de sua mulher, Maria Laura de Amorim Rebelo Teixeira de Andrade e Castro.
Casou em 6 de setembro de 1980, com Maria Helena Moura Soares (Porto, Paranhos, 25 de agosto de 1959), de quem tem cinco filhos.

Condecorações ^[2] |

• 
  Grã-Cruz da Ordem de Isabel a Católica de Espanha ^[3] (19 de fevereiro de 2018)


• 
  Grande-Oficial da Ordem da Estrela da Roménia (28 de fevereiro de 2018)


• 
  Medalha da Ordem do Mérito da Polónia (3 de setembro de 2018)

Funções governamentais exercidas |

Referências

Ligações externas |

• 
  Perfil no Portal do Governo (em português)


• 
  Curriculum Vitae (em formato PDF)

v • e Ministros da Justiça de Portugal na Terceira República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional • Francisco Salgado Zenha • Joaquim Rocha e Cunha • João de Deus Pinheiro Farinha • António de Almeida Santos • José Santos Pais • Mário Raposo • Eduardo Correia • Pedro Sousa Macedo • Mário Raposo (2.ª vez) • José Menéres Pimentel • Rui Machete • Mário Raposo (3.ª vez) • Fernando Nogueira • Álvaro Laborinho Lúcio • José Vera Jardim • António Costa • Celeste Cardona • José Pedro Aguiar-Branco • Alberto Costa • Alberto Martins • Paula Teixeira da Cruz • Fernando Negrão • Francisca Van Dunem
<< Segunda República

v • e Ministros da Defesa Nacional de Portugal na Terceira República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional • Mário Firmino Miguel • Vítor Alves (por delegação de funções) • Silvano Ribeiro • José Pinheiro de Azevedo • Mário Firmino Miguel (2.ª vez) • José Loureiro dos Santos • Adelino Amaro da Costa • Luís de Azevedo Coutinho • Diogo Freitas do Amaral • Ricardo Bayão Horta (substituto) • Carlos Alberto da Mota Pinto • Rui Machete • Leonardo Ribeiro de Almeida • Eurico de Melo • Carlos Brito • Fernando Nogueira • António Figueiredo Lopes • António Vitorino • José Veiga Simão • Jaime Gama • Júlio Castro Caldas • Rui Pena • Paulo Portas • Luís Amado • Nuno Severiano Teixeira • Augusto Santos Silva • José Pedro Aguiar-Branco • José Alberto Azeredo Lopes • João Gomes Cravinho
<< Segunda República

v • e XVI Governo Constitucional (2004–2005)
Presidência de Jorge Sampaio
Primeiro-ministro	Pedro Santana Lopes
Ministros	Estado, das Atividades Económicas e do Trabalho Álvaro Barreto Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Paulo Portas Estado e da Presidência Nuno Morais Sarmento Finanças e da Administração Pública António Bagão Félix Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas António Monteiro Administração Interna Daniel Sanches Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional José Luís Arnaut Justiça José Pedro Aguiar-Branco Agricultura, Pescas e Florestas Carlos Costa Neves Educação Maria do Carmo Seabra Ciência, Inovação e Ensino Superior Graça Carvalho Saúde Luís Filipe Pereira Segurança Social, da Família e da Criança Fernando Negrão Obras Públicas, Transportes e Comunicações António Mexia Cultura Maria João Bustorff Ambiente e do Ordenamento do Território Luís Nobre Guedes Turismo Telmo Correia Adjunto do primeiro-ministro Henrique Chaves (2004) • Rui Gomes da Silva (2004–2005) Assuntos Parlamentares Rui Gomes da Silva (2004) Juventude, Desporto e Reabilitação Henrique Chaves (2004)
← XV Governo (2002–2004) • XVII Governo (2005–2009) →

v • e XIX Governo Constitucional (2011–2015)
Presidência de Aníbal Cavaco Silva
Primeiro-ministro	Pedro Passos Coelho
Vice-primeiro-ministro	Paulo Portas (2013–2015)
Ministros	Estado e dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas (2011–2013) • Rui Machete (2013–2015) Estado e das Finanças Vítor Gaspar (2011–2013) • Maria Luís Albuquerque (2013–2015) Defesa Nacional José Pedro Aguiar-Branco Administração Interna Miguel Macedo (2011–2014) • Anabela Rodrigues (2014–2015) Justiça Paula Teixeira da Cruz Adjunto e dos Assuntos ParlamentaresA / Adjunto e do Desenvolvimento RegionalB Miguel RelvasA (2011–2013) • Miguel Poiares MaduroB (2013–2015) Presidência e dos Assuntos Parlamentares Luís Marques Guedes (2013–2015) Economia e do EmpregoA / EconomiaB Álvaro Santos PereiraA (2011–2013) • António Pires de LimaB (2013–2015) Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioA / Agricultura e do MarB Assunção Cristas (2011–2013A, 2013–2015B) Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Jorge Moreira da Silva (2013–2015) Saúde Paulo Macedo Educação e Ciência Nuno Crato Solidariedade e Segurança SocialA / Solidariedade, Emprego e Segurança SocialB Pedro Mota Soares (2011–2013A; 2013–2015B)
← XVIII Governo (2009–2011) • XX Governo (2015) →

v • e XX Governo Constitucional (2015)
Presidência de Aníbal Cavaco Silva
Primeiro-ministro	Pedro Passos Coelho
Vice-primeiro-ministro	Paulo Portas
Ministros	Estado e das Finanças Maria Luís Albuquerque Estado e dos Negócios Estrangeiros Rui Machete Defesa Nacional José Pedro Aguiar-Branco Administração Interna João Calvão da Silva Justiça Fernando Negrão Assuntos Parlamentares Carlos Costa Neves Presidência e do Desenvolvimento Regional Luís Marques Guedes Economia Miguel Morais Leitão Agricultura e do Mar Assunção Cristas Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Jorge Moreira da Silva Saúde Fernando Leal da Costa Educação e Ciência Margarida Mano Solidariedade, Emprego e Segurança Social Pedro Mota Soares Modernização Administrativa Rui Medeiros Cultura, Igualdade e Cidadania Teresa Morais
← XIX Governo (2011–2015) • XXI Governo (2015–) →