XVI Governo Constitucional de Portugal



















































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































XVI Governo Constitucional

 Portugal

III República Portuguesa


Pedro Santana Lopes
Tipo

Governo constitucional
Legislatura

IX legislatura

Primeiro-Ministro

Pedro Santana Lopes

Presidente da República

Jorge Sampaio


Mandato
Fim

12 de março de 2005
Duração
7 meses e 23 dias

Composição
Partido

Logo PSD cor.PNG
Coligação

CDS - PP
Oposição

PS – BE – PCP – PEV
Ministros
Número
20 ministros
MulheresVenus symbol.svg
3 mulheres
HomensMars symbol.svg
17 homens

Representação

Assembleia da República

0000000000000119


119 / 230



Sítio oficial

Portal da República Portuguesa

Histórico




Fleche-defaut-gauche-gris-32.png   XV
Coat of arms of Portugal.svg XVII   Fleche-defaut-droite-gris-32.png
Governos da União Europeia União Europeia

O XVI Governo Constitucional de Portugal foi formado com base na maioria parlamentar constituída pelo Partido Social Democrata e pelo Partido Popular e chefiado por Pedro Santana Lopes, resultante das eleições de 2002 e iniciou o seu mandato a 17 de julho de 2004. Cessou o seu mandato em 12 de março de 2005, com a dissolução da Assembleia da República[1] pelo Presidente da República Jorge Sampaio.




Índice






  • 1 Composição


    • 1.1 Ministros[2]


    • 1.2 Secretários de Estado[2]




  • 2 Galeria


  • 3 Referências





Composição |



Ministros[2] |


A sua constituição era a seguinte[3]:



Legenda de cores




  Partido Social Democrata (PPD/PSD)


  Partido Popular (CDS–PP)


  Independente












































































































































Cargo Detentor Período
Primeiro-Ministro
Pedro Santana Lopes
  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005

Ministro de Estado, das Atividades Económicas e do Trabalho

Álvaro Barreto
  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005

Ministro de Estado, da Defesa Nacional
e dos Assuntos do Mar

Paulo Portas
  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005

Ministro de Estado e da Presidência

Nuno Morais Sarmento
  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro das Finanças e da Administração Pública
António Bagão Félix
  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das
Comunidades Portuguesas

António Monteiro
  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Administração Interna
Daniel Sanches
  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional
José Luís Arnaut
  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Justiça
José Pedro Aguiar-Branco
  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas
Carlos Costa Neves
  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministra da Educação
Maria do Carmo Seabra
  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Graça Carvalho
  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Saúde
Luís Filipe Pereira
  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança
Fernando Negrão
  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
António Mexia
  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministra da Cultura
Maria João Bustorff
  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território
Luís Nobre Guedes
  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro do Turismo
Telmo Correia
  17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro
Henrique Chaves
  17 de julho de 2004 a 24 de novembro de 2004

Rui Gomes da Silva
  24 de novembro de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Rui Gomes da Silva
  17 de julho de 2004 a 24 de novembro de 2004
Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação
Henrique Chaves
  24 de novembro de 2004 a 2 de dezembro de 2004


Secretários de Estado[2] |


Presidência do Conselho de Ministros



  • Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: Sofia Galvão

  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: António Montalvão Machado

  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro: Feliciano Barreiras Duarte

  • Secretário de Estado da Juventude: Pedro Loureiro

  • Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação: Hermínio Loureiro


Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho



  • Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho: Luís Pais Antunes

  • Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico: Manuel de Lencastre

  • Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços: Graça Proença de Carvalho


Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar



  • Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes: José Manuel Pereira da Costa

  • Secretário de Estado para os Assuntos do Mar: Nuno Thomaz


Ministério das Finanças e da Administração Pública



  • Secretário de Estado do Orçamento: Manuel Ferreira Teixeira

  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Orlando Caliço

  • Secretário de Estado do Tesouro e Finanças: Luís Morais Leitão

  • Secretário de Estado da Administração Pública: Rosário Águas


Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas



  • Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Henrique de Freitas

  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Mário David

  • Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: Carlos Alberto Gonçalves


Ministério da Administração Interna



  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna: Paulo Pereira Coelho

  • Secretário de Estado da Administração Interna: Nuno Magalhães


Ministério da Justiça



  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça: Paulo Rangel

  • Secretário de Estado da Justiça: Miguel Macedo

  • Secretário de Estado da Administração Judiciária: António Rodrigues Ribeiro


Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional



  • Secretário de Estado da Administração Local: José Cesário

  • Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional: José Eduardo Martins


Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas



  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas: Carlos Duarte de Oliveira

  • Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação: David Geraldes

  • Secretário de Estado das Florestas: Luís Pires Pinheiro


Ministério da Educação



  • Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa: José Portocarrero Canavarro

  • Secretário de Estado da Educação: Diogo Feio


Ministério da Saúde



  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde: Mário Patinha Antão

  • Secretário de Estado da Saúde: Regina Bastos


Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior


  • Secretário de Estado da Ciência e Inovação: Pedro Sampaio Nunes

Ministério da Cultura



  • Secretário de Estado dos Bens Culturais: José Amaral Lopes

  • Secretário de Estado das Artes e Espetáculos: Teresa Caeiro


Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança


  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança: Marco António Costa

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações



  • Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas: Jorge Costa

  • Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações: Jorge Borrego


Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território


  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território: Jorge Moreira da Silva

Ministério do Turismo


  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo: Carlos Martins


Galeria |




Referências




  1. Presidente da República (22 de dezembro de 2004). «Decreto do Presidente da República n.º 100-B/2004» (PDF) 


  2. ab «Composição do XVI Governo Constitucional» 


  3. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XVI Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 519–523. ISBN 978-989-97322-0-9  A referência emprega parâmetros obsoletos |coautor= (ajuda)








Precedido por
XV Governo Constitucional de Portugal

Coat of arms of Portugal.svgXVI Governo Constitucional de Portugal
2004-2005
Sucedido por
XVII Governo Constitucional de Portugal




















































































  • Portal de Portugal
  • Portal da política



Popular posts from this blog

Probability when a professor distributes a quiz and homework assignment to a class of n students.

Aardman Animations

Are they similar matrix