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Coordenadas: 50° 50' 32.7084" N 4° 22' 47.388" E

Conselho Europeu
União Europeia

Tipo	Instituição europeia
Função	Órgão executivo
Fundação	1961 2009 (oficial)
Composição
Presidente	Donald Tusk
Administração
Línguas	Inglês Francês Alemão
Localização
Cidade	Bruxelas
País	Bélgica
Coordenadas	50° 50' 32.7084" N 4° 22' 47.388" E

Geolocalização no mapa: União Europeia Conselho Europeu
Sítio oficial
consilium.europa.eu
Instituições da União Europeia

O Conselho Europeu (cujas reuniões são também conhecidas por Cimeiras Europeias), é uma instituição da União Europeia de caráter eminentemente político. É composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos países membros da União, pelo Presidente da Comissão Europeia e pelo Presidente do Conselho Europeu, que preside às reuniões.

Índice

1 História

2 Poderes e funções

3 Composição

4 Presidente em exercício

5 Membros

6 Presidência

7 Ver também

8 Ligações externas

História |

O primeiro Conselho foi realizado em Fevereiro e Julho de 1961 (em Paris e Bona, respectivamente). Foi um Conselho informal com os líderes da Comunidade Europeia de então e foi iniciado então pelo presidente francês, Charles de Gaulle, o ressentimento da dominação de instituições supranacionais (por exemplo, a Comissão Europeia) sobre o processo de integração. A primeira cimeira realizou-se influente em 1969 após uma série de cimeiras irregulares. Na Cimeira de Haia de 1969, chegou a um acordo sobre a admissão do Reino Unido para a Comunidade, iniciando a política externa e a cooperação (a Cooperação Política Europeia), tendo integração para além da economia.

As cimeiras só foram formalizadas em 1974, na Cimeira de Dezembro, em Paris, na sequência de uma proposta do então presidente francês, Valéry Giscard d'Estaing. Considerou-se que era necessário introduzir mais política intergovernamental na sequência da "crise da cadeira vazia" e dos problemas económicos. O Conselho inaugural, em que se tinha tornado, realizou-se em Dublin, na Irlanda, de 10 a 11 de Março de 1975, durante a primeira presidência do Conselho da União Europeia. Em 1987, foi incluído nos tratados pela primeira vez (o Acto Único Europeu) e teve um papel definido pela primeira vez no Tratado de Maastricht. Numa primeira fase apenas duas reuniões por ano, foram requeridas, já existindo, em média, quatro Conselhos Europeus por cada ano (dois por cada Presidência). A sede do Conselho foi oficializada em 2002, em Bruxelas na Bélgica. Para além dos habituais conselhos, existem os conselhos ocasionais extraordinários, por exemplo, em 2001, o Conselho Europeu reuniou-se para debater sobre propostas da UE.

As reuniões do Conselho são vistas por alguns como pontos viragem na história da União Europeia. Por exemplo:

1969, Haia: Política externa e alargamento.

1974, Paris: Criação do Conselho.

1985, Milão: Iniciação conducente ao Acto Único Europeu.

1989, Madrid: Primeiro Consellho Europeu onde se discutiu a União Monetária.

1991, Maastricht: Acordo sobre o Tratado de Maastricht.

1997, Amesterdão: Acordo sobre o Tratado de Amesterdão.

1998, em Bruxelas: Selecção dos Estados-membros aptos a adoptar o euro.

1999; Colónia: Declaração sobre as forças militares.

1999, Tampere: reforma institucional.

2000, Lisboa: Estratégia de Lisboa.

2002, Copenhaga: Acordo para o alargamento de Maio de 2004.

2007, Lisboa: Acordo sobre o Tratado de Lisboa.

Ver também: Lista de Conselhos Europeus

Poderes e funções |

O Conselho Europeu é uma instituição oficial da UE, embora seja mencionada nos Tratados como um organismo que "dará à União os impulsos necessários ao seu desenvolvimento". Fundamentalmente, define a agenda política da UE e, portanto, tem sido considerada o motor da integração europeia. Fá-lo sem quaisquer poderes formais, só tendo influência de acordo com os dirigentes nacionais. Para além da necessidade de fornecer "impulso", o Conselho tem desenvolvido novas funções; para "resolver questões pendentes de discussões num nível mais baixo", a liderança na política externa - externamente agindo como um "Chefe de Estado coletivo", "ratificação formal de documentos importantes" e "participação na negociação dos tratados".

Uma vez que é composto por dirigentes nacionais, o organismo reúne o poder executivo dos Estados membros, tendo uma grande influência fora da Comunidade Europeia: por exemplo, sobre a política externa e de polícia e justiça. Também exerce os poderes executivos do Conselho da União Europeia (o Conselho Europeu poderia ser descrito como uma configuração de que como um corpo), como a nomeação do Presidente da Comissão Europeia. Daí supranacional com poderes sobre o executivo da UE, para além das suas outras atribuições, o Conselho Europeu tem sido descrito por alguns como a "suprema autoridade política" da União.

No entanto, o corpo foi criticado por alguns por falta de liderança, em parte decorrente da fraca estrutura do organismo, reunido apenas 4 vezes por ano durante 2 dias, sem pessoal e sem decisões legislativas tomadas.

Composição |

Os estados membros do Conselho Europeu em 2009.

É oficialmente composto pelos membros do Conselho (Chefes de Estado e de Governo da União Europeia), bem como o presidente da Comissão (sem direito a voto). Quando as reuniões têm lugar, os Ministros dos Negócios Estrangeiros nacionais costumam reunir-se com os líderes. O presidente da Comissão também é acompanhado por um outro membro da Comissão. Estes são os membros vistos na "fotografia de família" tiradas em cada Conselho.

As reuniões também podem incluir outros ministros nacionais, incluindo os Ministros dos Negócios Estrangeiros, outros dirigentes nacionais (como por exemplo, o Primeiro-Ministro francês), e comissários, conforme for exigido. O Secretário-Geral do Conselho (e seu suplente) também é um participante regular. A situação tornou-se altamente importante devido ao seu papel na organização regular das reuniões, ao mesmo tempo agindo como o Alto Representante da União Europeia. O Presidente do Parlamento Europeu participa normalmente para dar um discurso inicial, que define a posição do Parlamento Europeu antes de se iniciar as conversações.

Contudo, as negociações habituais envolvem um grande número de outras pessoas que trabalham nos bastidores. A maioria das pessoas, que no entanto não são permitidas na sala de conferências, com excepção de dois delegados por estado para dar mensagens. Ao premir um botão, os membros também podem ligar para o conselho de um representante permanente, através do "Grupo Antici" numa sala adjacente. O grupo é composto por diplomatas e assistentes que transmitem informações e pedidos. Os tradutores também são necessários para as reuniões, que como membros estão autorizados a falar nos seus próprios idiomas.

Presidente em exercício |

O papel do presidente em exercício do Conselho Europeu, antes da Revisão do Tratado de Lisboa, era realizado pelo Chefe de Governo ou Chefe de Estado do país membro que exercia a Presidência do Conselho no respectivo semestre. Esta Presidência era rotativa de seis em seis meses, com todas as três presidências cooperando num programa comum em tripletes, significando também que havia um novo presidente do Conselho Europeu, de seis em seis meses. A ordem de trabalhos das reuniões são definidas pela Presidência, pelo que poderão ser usadas pelo país que exerce a Presidência, empurrando os seus interesses nacionais na ordem do dia.

O papel do presidente em exercício é, em nenhum sentido, equivalente a um mandato de um Chefe de Estado, apenas uma primus inter pares (em latim: primeiro entre iguais), papel partilhado com outros Chefes de Governo europeus. O presidente em exercício é o principal responsável pela preparação e presidência das reuniões do Conselho, e não tem poderes legislativos. Representa externamente a União e apresenta relatórios ao Parlamento Europeu, após reuniões do Conselho e, no início e no final da Presidência.

Enquanto o Conselho não tem poderes legislativos ou executivos formais, que é uma instituição que lida com as questões importantes e quaisquer decisões tomadas são "um grande impulso na definição das orientações políticas gerais da União Europeia". O Conselho reúne-se pelo menos duas vezes por ano, geralmente no edifício Justus Lipsius, o edifício do Conselho da União Europeia (Consilium) de Bruxelas. Este organismo deverá ser distinguido das instâncias distintas do Conselho da União Europeia, que é a reunião ministerial a nível dos governos nacionais, e pelo Conselho da Europa, que é uma organização não-UE de 47 Estados que lidam com os direitos humanos.

Actualmente, o Tratado de Lisboa criou o cargo de Presidente do Conselho Europeu, ocupado por uma personalidade independente dos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros. Com mandato de dois anos e meio, o presidente é eleito pelo Conselho Europeu através da maioria qualificada, podendo o Conselho Europeu pôr termo ao seu mandato pelo mesmo meio.

O primeiro Presidente do Conselho Europeu foi o belga Herman Van Rompuy, que iniciou o seu mandato em 1 de Dezembro de 2009, data de entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Foi reeleito para um segundo mandato, que decorreu de Junho de 2012 a Novembro de 2014. Em 1 de Dezembro de 2014 foi substituído pelo polaco Donald Tusk, igualmente reeleito para um segundo mandato que se iniciou em 1 de Junho de 2017.

Membros |

	Representante		Partido europeu	Partido nacional	Entrada
	Presidente	Donald Tusk	PPE	Plataforma Cívica	1 de dezembro de 2014
	Presidente	Jean-Claude Juncker	PPE	Partido Popular Social Cristão	1 de novembro de 2014
Áustria	Chanceler	Sebastian Kurz	PPE	Partido Popular Austríaco	18 de dezembro de 2017
Alemanha	Chanceler	Angela Merkel	PPE	União Democrata-Cristã	22 de novembro de 2005
Bélgica	Primeiro-ministro	Charles Michel	ELDR	Movimento Reformador	11 de outubro de 2014
Bulgária	Primeiro-ministro	Boyko Borisov	PPE	GERB	4 de maio de 2017
Chipre	Presidente	Nicos Anastasiades	PPE	Aliança Democrática	28 de fevereiro de 2013
Croácia	Primeiro-ministro	Andrej Plenković	PPE	União Democrática Croata	19 de outubro de 2016
Dinamarca	Primeiro-ministro	Lars Løkke Rasmussen	ELDR	Venstre	28 de junho de 2014
Eslováquia	Primeiro-ministro	Peter Pellegrini Robert Fico	PSE	Direção—Social-Democracia	22 de março de 2018
Eslovênia	Primeiro-ministro	Miro Cerar	ELDR	Partido do Centro Moderno	18 de setembro de 2014
Espanha	Presidente do Governo	Pedro Sánchez	PSE	Partido Socialista Operário Espanhol Partido Popular\|\| 1 de junho de 2018
Estónia	Primeiro-ministro	Jüri Ratas	ELDR	Partido do Centro Estónio	23 de novembro de 2016
Finlândia	Primeiro-ministro	Juha Sipilä	ELDR	Partido do Centro	29 de maio de 2015
França	Presidente	Emmanuel Macron	IND	Em Marcha!	14 de maio de 2017
Grécia	Primeiro-ministro	Aléxis Tsípras	EL	Coligação da Esquerda Radical	21 de setembro de 2015
Hungria	Primeiro-ministro	Viktor Orbán	PPE	Fidesz - União Cívica Húngara	29 de maio de 2010
Irlanda	Taoiseach	Leo Varadkar	PPE	Fine Gael	14 de junho de 2017
Itália	Primeiro-ministro	Giuseppe Conte Paolo Gentiloni \|\|IND	Independente	01 de junho de 2018
Letônia	Ministro-presidente	Māris Kučinskis	IND	Independente	11 de fevereiro de 2016
Lituânia	Presidente	Dalia Grybauskaitė	IND	Independente	12 de julho de 2009
Luxemburgo	Primeiro-ministro	Xavier Bettel	ELDR	Partido Democrata	4 de dezembro de 2013
Malta	Primeiro-ministro	Joseph Muscat	PSE	Partido Trabalhista	11 de março de 2013
Países Baixos	Ministro-presidente	Mark Rutte	ELDR	VVD	14 de outubro de 2010
Polónia	Primeiro-ministro	Mateusz Morawiecki	AECR	Lei e Justiça	11 de dezembro de 2017
Portugal	Primeiro-ministro	António Costa	PSE	Partido Socialista	26 de novembro de 2015
Reino Unido	Primeiro-ministro	Theresa May	AECR	Partido Conservador	13 de julho de 2016
República Checa	Primeiro-ministro	Andrej Babiš	ELDR	Aliança dos Cidadãos Descontentes	6 de dezembro de 2017
Roménia	Presidente	Klaus Iohannis	PPE	Partido Nacional Liberal	21 de dezembro de 2014
Suécia	Primeiro-ministro	Stefan Löfven	PSE	Partido Social-Democrata	3 de outubro de 2014