Soviete Supremo da União Soviética
Nota: Se procura outro significado de Soviete Supremo, veja Soviete Supremo (desambiguação).Nota: Entre 1991 e 1993, o Parlamento da Federação Russa manteve a estrutura do Soviete Supremo. Com a Crise constitucional, o Soviete Supremo foi dissolvido, sendo substituído pela Duma Federal e pelo Soviete da Federação.
Conselho Supremo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas Верховный Совет СССР Verkhovniy Soviet SSSR | |
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| Tipo | |
| Tipo | Bicameral |
| Câmaras | Soviete da União Soviete das Nacionalidades |
| Liderança | |
| Presidente (primeiro) | Mikhail Kalinin (1938 - 1946) |
| Presidente (último) | Mikhail Gorbatchov (1988 - 1989) |
| Estrutura | |
| Membros | Entre 1416 e 1541 deputados |
| Grupos políticos: | Partido Comunista da URSS (partido único) |
| Sede | |
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Grande Palácio do Kremlin (Moscou) | |
O Soviete Supremo da União Soviética (em russo: Верховный Совет СССР) era a mais alta instância do poder Legislativo da URSS entre 1936 e 1988, sendo a única com poder de passar emendas constitucionais. O líder do Soviete Supremo era o chefe de Estado da União Soviética. [1] a Suprema Corte, além de indicar o Procurador Geral da URSS.
O Soviete Supremo era chefiado por um grupo de deputados eleitos entre os demais, o chamado Presidium, e dividido em duas câmaras eleitas para mandatos de quatro anos:
- O Soviete da União: formado por um deputado para cada 300.000 habitantes e mais 791 deputados eleitos por sufrágio universal.
- O Soviete das Nacionalidades: composto de um número variável de membros, entre 625 e 750 deputados, representantes das repúblicas federadas, repúblicas autônomas, regiões autônomas e dos distritos nacionais. Eram eleitos 32 deputados para cada uma das repúblicas federais, 11 para cada república autônoma, 5 para cada região autônoma e um deputado para cada distrito nacional.
Ambas as câmaras tinham os mesmos poderes e precisavam de maioria simples para legislar. Eventuais conflitos entre ambas eram resolvidos através de uma Comissão Mista, e caso não houvesse acordo, cabia ao Presidium dissolver o Soviete e convocar novas eleições. [2].
Quando o Soviete Supremo não estava em sessão, suas atribuições eram passadas ao Presidium, que o representava e tinha o dever de informá-lo sobre os atos de governo. Oficialmente, portanto, o chefe do Soviete Supremo era denominado Presidente do Presidium do Soviete Supremo da URSS.
Presidentes do Soviete Supremo |
O Presidente do Soviete supremo era o chefe de Estado da URSS, com poderes equiparados ao do líder do Partido Comunista. Leonid Brejnev foi o primeiro a acumular os dois cargos, tomando assim poder absoluto sobre o país. A partir de então, seus sucessores fizeram o mesmo, até as reformas políticas Mikhail Gorbatchov durante a Glasnost. Por ironia, em 1988, Gorbatchov, que havia condenado esse acúmulo de poder, fundiu os dois cargos em um só, o de Presidente da URSS, e o assumiu.
Mikhail Kalinin
(1938-1946)
Nikolai Shvernik
(1946-1953)
Clement Vorochilov
(1953-1960)
Leonid Brejnev
(1960-1964)
(1977-1982)
Nikolai Podgorny
(1965-1977)
Iuri Andropov
(1983-1984)
Konstantin Chernenko
(1984-1985)
Andrei Gromiko
(1985-1988)
Mikhail Gorbachev
(1988-1989)
Ver também |
- Presidium do Soviete Supremo da União Soviética
Referências
↑ Статья 120 Конституции СССР в редакции Закона СССР от 1 декабря 1988 г. № 9853-XI «Об изменениях и дополнениях Конституции (Основного Закона) СССР»
↑ Конституция СССР 1936-го года в первоначальной редакции
