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Ordem Militar da Torre e Espada
Descrição
País	Portugal
Outorgante	Presidente da República
Criação	1459
Tipo	Ordem Militar
Motto	Valor, Lealdade e Mérito
Elegibilidade	Por méritos excepcionalmente distintos em órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha; Heroísmo militar ou cívico; Abnegação e sacrifício pela Pátria ou pela Humanidade.
Estado	Activa
Organização
Grão-Mestre	Presidente Marcelo Rebelo de Sousa
Chanceler	Jaime Gama
Graus	Grande-Colar (GColTE) Grã-Cruz (GCTE) Grande-Oficial (GOTE) Comendador (ComTE) Oficial (OTE) Cavaleiro (CvTE)
Agraciados	Relação de Membros Membros Titulares Membros Honorários
Hierarquia
Inferior a	Banda das Três Ordens
Superior a	Ordem Militar de Cristo
Fita

A Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito^[1] (de seu nome completo Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito)^[2][3] é a mais elevada Ordem Honorífica de Portugal, tendo sido criada pelo Rei D. Afonso V em 1459. Foi renovada por D. João VI, enquanto Príncipe-Regente, em 13 de Maio de 1808 e por D. Pedro IV, também enquanto Regente do Reino, em 28 de Julho de 1832. Foi a única ordem honorífica que se manteve sempre ativa, mesmo no período de 1910 a 1917-18 quando as restantes ordens militares foram extintas. Actualmente é concedida por Decreto do Presidente da República.^[4]

A Ordem Militar da Torre e Espada é uma das Ordens Honoríficas mais antigas e exclusivas da Europa. Apenas pode ser outorgada por méritos excepcionalmente distintos em órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha; por heroísmo militar ou cívico; ou por abnegação e sacrifício pela Pátria ou pela Humanidade.^[5]

A Ordem Militar da Torre e Espada tem 6 graus: Grande-Colar (grau especial), Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. O grau de Grande-Colar é outorgado ex officio (isto é independentemente de agraciamento) aos Antigos Presidentes da República Portuguesa no fim do seu mandato e, excepcionalmente, a Chefes de Estado estrangeiros.^[6]

O Grão-Mestre da Ordem é, tal como nas demais Ordens Honoríficas Portuguesas, por inerência o Presidente da República, cargo exercido desde 2016 pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.^[7]

História |

Origens |

A Ordem da Torre e Espada ou simplesmente Ordem da Espada (posteriormente chamada Antiga e Muito Nobre Ordem da Torre e Espada) é uma ordem militar portuguesa fundada por D. Afonso V de Portugal em 1459, constituindo, desde o seu início, a mais alta Ordem de Cavalaria do Reino de Portugal.

Pretendia assemelhar-se à Mais Nobre Ordem da Jarreteira e à Ordem do Tosão de Ouro, pelo que se tornou a mais ilustre e importante ordem nacional. Assemelhava-se a estas e distinguia-se das demais, Ordem de Cristo, Ordem de Avis, Ordem de Santiago e Ordem de Malta por, ao contrário destas, não ser uma ordem territorial e senhorial^[8], mas apenas uma ordem militar de cavalaria à antiga, com um carácter honorífico, como uma especial graça régia que aproximava os seus agraciados do poder real, tal como as suas contrapartes inglesa e borgonhesa.

Segundo o Dr. António do Valle-Domingues, esta ordem foi instituída por D. Afonso V de Portugal para condecorar os cavaleiros que fossem às conquistas ou cruzada do Norte de África e que estes seriam sempre apenas vinte e sete, correspondentes ao mesmo número de anos da sua idade de então.

Conta-se que a sua simbologia e mito teve origem na seguinte lenda:
"Havia na capital da Mauritânia, na cidade de Fez, uma torre em cujo capitel estava uma espada enterrada até metade e dizia-se que ela seria tirada por um príncipe, que a conquistaria, e que nesse dia tomaria para si toda a região e império"^[9].

Cavaleiros Fundadores |

Aquando da criação em 1459 a Ordem da Torre e Espada teve 27 cavaleiros fundadores, o Rei como Grão-Mestre, o Príncipe Herdeiro e mais 25 cavaleiros:^[10][11][12]

• 
  Rei D. Afonso V (Grão-Mestre)


• 
  Príncipe D. João, futuro Rei D. João II de Portugal
  


• 
  Infante D. Fernando, 2º Duque de Viseu e Mestre da Ordem de Santiago
  


• 
  Infante D. Henrique, 1º Duque de Coimbra e Mestre da Ordem de Cristo
  


• 
  D. Afonso, 1º Duque de Bragança
  


• 
  D. Fernando, 1º Marquês de Vila Viçosa e, após sucessão, 2º Duque de Bragança;


• 
  D. Sancho de Noronha, 1º Conde de Odemira
  


• 
  D. Pedro de Meneses, 3º Conde e futuro 1º Marquês de Vila Real
  


• 
  D. Fernando de Almada, 2º Conde de Abranches
  


• D. Vasco Fernandes Coutinho, 1º Conde de Marialva
  


• 
  D. Martinho de Ataíde, 2º Conde de Atouguia
  


• 
  D. Duarte de Meneses, Conde de Viana
  


• 
  D. Vasco de Ataíde, Prior do Crato
  


• 
  D. Fernando, futuro 1º Duque de Guimarães e, após sucessão, 3º Duque de Bragança
  


• D. Álvaro de Sousa, Mordomo-Mor
  


• D. Nuno Vaz de Castel-Branco, Almirante de Portugal
  


• D. Fernando Coutinho, Marechal do Reino
  


• 
  D. Pedro de Meneses, 5º Senhor e futuro 1º Conde de Cantanhede
  


• 
  D. João, futuro Marquês de Montemor
  


• 
  D. Álvaro de Castro, futuro Conde de Monsanto
  


• 
  D. Afonso, futuro Conde de Faro
  


• D. Afonso de Vasconcelos e Meneses, futuro Conde de Penela
  


• 
  D. Rodrigo Afonso de Melo, futuro Conde de Olivença
  


• 
  D. Leonel de Lima, futuro Visconde de Vila Nova de Cerveira
  


• D. Fernando de Meneses;


• Álvaro Pires de Távora;


• Vasco Martins Chichorro.

Reformas |

No sentido de agraciar os mais relevantes serviços, tanto dos seus vassalos como de ilustres estrangeiros, nomeadamente os ingleses e outros que, por não serem católicos, não podiam ser agraciados com as demais Ordens Militares, o Príncipe Regente D. João (futuro D. João VI), em nome de sua mãe a rainha D. Maria I de Portugal, em 13 de Maio de 1808, estando no Brasil, decide renovar esta Ordem para melhor servir a Casa Real Portuguesa.^[13][14]

A Ordem foi mais tarde reformulada por D. Pedro IV, já como Regente em nome de sua filha, a Rainha D. Maria II, por Alvará de 28 de Julho de 1832, durante a Guerra Civil Portuguesa (1828-1834). Nesta reforma, a Ordem adquire o novo nome de “A antiga e muito nobre Ordem da Torre e Espada, do valor, lealdade e mérito” e uma vez mais se destacam, como motivos para obtenção da Ordem, “o merecimento pessoal, assignalado feito de armas, ou de coragem ou de devoção cívica”.^[15]

Motivos de concessão |

A Ordem Militar da Torre e Espada apenas pode ser conferida em três casos:^[16]

• Por méritos excepcionalmente distintos no exercício das funções dos cargos supremos dos órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha.


• Por feitos excepcionais de heroísmo militar ou cívico.


• Por actos ou serviços excepcionais de abnegação e sacrifício pela Pátria ou pela Humanidade.

Graus |

O Presidente da República é por inerência Grão-Mestre de todas as ordens honoríficas portuguesas. Os Presidentes da República, aquando do final do mandato, recebem ex officio (isto é sem necessidade de acto de agraciamento) o grau de Grande-Colar da Ordem Militar da Torre e Espada.^[17]

Tal como nas restantes ordens honoríficas portuguesas, a Ordem Militar da Torre e Espada tem duas categorias de membros: titulares e honorários. São titulares os cidadãos portugueses agraciados com a Ordem, sendo honorários os cidadãos estrangeiros e as instituições e localidades nacionais ou estrangeiras condecoradas.^[18]

A Ordem inclui seis graus, em ordem decrescente de preeminência:^[6]

• 
  Grande-Colar (GColTE)


• 
  Grã-Cruz (GCTE)


• 
  Grande-Oficial (GOTE)


• 
  Comendador (ComTE)


• 
  Oficial (OTE)


• 
  Cavaleiro (CvTE) ou Dama (DmTE)

O grau de Grande-Oficial foi criado em 1896, sendo hierarquicamente alocado entre os graus de Grã-Cruz e Comendador. Posteriormente, em 1939, foi criado o grau de Grande-Colar, grau máximo da Ordem.^[19]

Quando a condecoração se destine a galardoar feitos heróicos em campanha militar é concedida com palma.

Tal como nas demais ordens honoríficas portuguesas, o título de Membro-Honorário (MHTE) pode ser atribuído a instituições e localidades.^[20]

Para além dos cidadãos nacionais também os cidadãos estrangeiros podem ser agraciados com esta Ordem.^[21][22]

Durante um breve período, entre 26 de Setembro de 1917 e 6 de Dezembro de 1918, a Ordem esteve organizada em 4 graus: 1ª Classe, 2ª Classe, 3ª Classe e 4ª Classe. Com o retomar da hierarquia tradicional em 1918, por Decreto do Presidente Sidónio Pais, foi aplicada a seguinte correspondência: 1ª Classe – Grã-Cruz, 2ª Classe – Grande-Oficial, 3ª Classe – Oficial e 4ª Classe – Cavaleiro.^[23][24]

Insígnias |

São insígnias da Ordem Militar da Torre e Espada o grande-colar, o colar, a banda, a placa e a medalha. São ainda insígnias da Ordem a miniatura e a roseta.^[25]

Distintivo |

Distintivo da Ordem Militar da Torre e Espada.

Insígnias de Comendador (colar de ouro esmaltado e placa de prata).

Insígnia de Oficial (medalha com roseta). Tem ainda direito a colar de ouro esmaltado.

Insígnias de Cavaleiro (colar de prata esmaltada e medalha).

O distintivo da Ordem Militar da Torre e Espada é uma estrela de cinco pontas de esmalte branco perfilada de ouro, assente sobre uma coroa de carvalho de esmalte verde perfilada e frutada de ouro, tendo entre as duas pontas superiores uma torre de ouro e iluminada de azul, sendo a estrela carregada, ao centro, de um círculo de ouro com uma espada de esmalte azul, posta em faixa sobre uma coroa de carvalho de esmalte verde e realçada de ouro, tudo envolvido por coroa circular de esmalte azul filetada de ouro, com a legenda "Valor, Lealdade e Mérito", em letras maiúsculas de ouro. No reverso, ao centro e em campo de esmalte azul, o escudo nacional, circundado da legenda "República Portuguesa", em letras maiúsculas de ouro.

A cor da Ordem é o azul ferrete.

Grande-Colar |

Ao grau de Grande-Colar pertence um grande-colar formado, alternadamente, por torres de ouro e iluminadas de azul, e espadas de esmalte azul dispostas sobre coroas de carvalho de esmalte verde perfiladas e frutadas de ouro, suspensas em corrente dupla dourada. Ao centro, sobre duas espadas de esmalte azul cruzadas e suportada por dois dragões de ouro, uma torre do mesmo metal e iluminada de azul. O colar tem pendente o distintivo da Ordem, com a torre coberta.

Colar |

Aos graus de Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador e Oficial cabe um colar de ouro esmaltado formado por espadas de esmalte azul, dispostas sobre coroas de carvalho de esmalte verde perfiladas e frutadas, e torres iluminadas de azul, encadeados alternadamente, tendo pendente o distintivo da Ordem, com a torre coberta.

Aos Cavaleiros e Damas cabe um colar de prata esmaltada, no restante idêntico aos colares dos graus de Grã-Cruz a Oficial.

Banda |

A banda, reservada aos graus de Grande-Colar e Grã-Cruz, é de seda azul ferrete, posta a tiracolo da direita para a esquerda, tendo pendente sobre o laço o distintivo.

Placa |

Aos graus de Grande-Colar, Grã-Cruz e Grande-Oficial cabe uma placa pentagonal de ouro, em raios abrilhantados, carregada de uma estrela da Ordem, com uma torre, coberta, de ouro e iluminada de azul, entre as duas pontas superiores.

Aos Comendadores é outorgada uma placa pentagonal de prata, no restante idêntica às dos graus superiores.

Medalha |

Os Oficiais e Cavaleiros usam uma medalha com o distintivo suspenso de fita azul ferrete, com fivela dourada. No caso dos Oficiais dispõe de uma roseta da cor da fita sobre a fivela.

As senhoras agraciadas usam laço em vez de medalha. O laço dispõe de roseta no nó para o grau de Oficial, sendo simples para as Damas.

Miniatura e roseta |

São ainda insígnias da Ordem a miniatura e a roseta.

A miniatura, idêntica para todos os graus, consta do distintivo em miniatura suspenso de uma pequena fita de seda azul ferrete.

A roseta, da cor da Ordem, tem as seguintes diferenças: roseta filetada interiormente de ouro para Grande-Colar, roseta com galão de ouro para Grã-Cruz, roseta com galão de ouro e prata para Grande-Oficial, roseta com galão de prata para Comendador, roseta singela para Oficial e fita sem roseta para Cavaleiro ou Dama.

Uso de insígnias |

Os condecorados com a Ordem Militar da Torre e Espada podem usar tantas insígnias quantos os graus que lhes tiverem sido concedidos.

Aos militares condecorados com a Ordem é permitido o uso das insígnias respectivas, em passeio, com qualquer uniforme.^[26]

Honras |

Os agraciados com a Ordem Militar da Torre e Espada, sejam militares ou civis, têm direito às seguintes honras militares (se não tiveram outras superiores):^[27]

• Grande-Colar e Grã-Cruz – General;


• Grande-Oficial – Coronel;


• Comendador – Tenente-Coronel;


• Oficial – Major;


• Cavaleiro ou Dama – Alferes.

Conselho |

Como Chanceler do Conselho das Antigas Ordens Militares, que inclui a Ordem Militar da Torre e Espada, foi nomeado em 2016 o antigo Presidente da Assembleia da República Jaime Gama.^[28] Jaime Gama sucedeu ao Tenente-General Vasco Rocha Vieira, que exerceu as funções de Chanceler de 2011 a 2016.^[29]

Membros Actuais da Ordem |

Actualmente a Ordem Militar da Torre e Espada tem, para além do Grão-Mestre, 16 membros titulares e 7 membros honorários.

Grão-Mestre |

Cargo	Titular	Posse
Grão-Mestre	Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa	9 de Março de 2016

Membros Titulares |

Grau	Nome	Alvará	Outorgante
Grande-Colar	General António Ramalho Eanes, 16.º Presidente da República	9 de Março de 1986	ex officio
	Jorge Sampaio, 18.º Presidente da República	9 de Março de 2006	ex officio
	Aníbal Cavaco Silva, 19.º Presidente da República	9 de Março de 2011	ex officio
Grã-Cruz	General José Lemos Ferreira	29 de Maio de 1989	Presidente Soares
	General Vasco Rocha Vieira	18 de Dezembro de 2015	Presidente Cavaco Silva
Oficial	Major-General José Ramos Lousada	2 de Junho de 1969	Presidente Américo Thomaz
	Coronel José Nogueira Ribeiro	3 de Junho de 1970	Presidente Américo Thomaz
	General João de Almeida Bruno (com Palma)	6 de Julho de 1973	Presidente Américo Thomaz
	Coronel António Ribeiro da Fonseca (com Palma)	6 de Julho de 1973	Presidente Américo Thomaz
	Coronel Fernando Lobato de Faria (com Palma)	6 de Julho de 1973	Presidente Américo Thomaz
	Major-General Heitor Hamilton Almendra	15 de Março de 1985	Presidente Ramalho Eanes
	Hélder Costa Almeida	22 de Julho de 1998	Presidente Sampaio
	Coronel Tirocinado Raúl Folques (com Palma)	9 de Outubro de 2015	Presidente Cavaco Silva
Cavaleiro	Tentente-Coronel Marcelino da Mata	2 de Julho de 1969	Presidente Américo Thomaz
	Sargento-Mor Manuel Martins Teixeira (com Palma)	31 de Maio de 1971	Presidente Américo Thomaz
	Sargento-Mor António Ribeiro Pais	28 de Junho de 1972	Presidente Américo Thomaz

Membros Honorários |

Grau	Nome	Alvará	Outorgante
Grande-Colar	Rainha Isabel II do Reino Unido	27 de Abril de 1993	Presidente Soares
	Rei D. Juan Carlos I de Espanha	11 de Setembro de 2000	Presidente Sampaio
	Rei D. Filipe VI de Espanha	28 de Novembro de 2016	Presidente Rebelo de Sousa
Grã-Cruz	Príncipe Filipe, Duque de Edimburgo	25 de Outubro de 1955	Presidente Craveiro Lopes
	Fernando Collor de Mello, Presidente do Brasil	2 de Julho de 1991	Presidente Soares
	Fernando Henrique Cardoso, Presidente do Brasil	6 de Novembro de 2002	Presidente Sampaio
	Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente do Brasil	5 de Março de 2008	Presidente Cavaco Silva

Grandes-Colares |

O Grande-Colar é o mais alto grau da Ordem Militar da Torre e Espada e constitui a honra máxima outorgável no âmbito das Ordens Honoríficas Portuguesas. É reservado ex officio aos Antigos Presidentes da República Portuguesa. Foi ainda outorgado a título excepcional a Chefes de Estado estrangeiros.

Grão-Mestre |

• 
  Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República (2016)

Grandes-Colares Titulares |

• 
  Almirante Américo Thomaz, 13º Presidente da República (1963)


• 
  General António Ramalho Eanes, 16º Presidente da República (1986)


• 
  Mário Soares, 17º Presidente da República (1991)


• 
  Jorge Sampaio, 18º Presidente da República (2006)


• 
  Aníbal Cavaco Silva, 19º Presidente da República (2011)

Grandes-Colares Honorários |

• 
  Generalíssimo Francisco Franco, Caudilho de Espanha (1939)


• 
  General Emílio Garrastazu Médici, Presidente do Brasil (1973)


• 
  Rainha Isabel II do Reino Unido (1993)


• 
  Rei Juan Carlos I de Espanha (2000)


• 
  Rei Filipe VI de Espanha (2016)

Lista de cidades agraciadas com a Ordem Militar da Torre e Espada |

As seguintes cidades portuguesas foram agraciadas com a Ordem Militar da Torre e Espada, reflectindo quase todas (excepto a das Caldas da Rainha, que mantém o brasão da Rainha D. Leonor) a homenagem no seu brasão municipal:

Brasão	Cidade	Grau	Alvará	Concessor
	Angra do Heroísmo	Grã-Cruz	12 de Janeiro de 1837	D. Maria II
	Lisboa	Grã-Cruz	3 de Junho de 1920	António José de Almeida
		Comendador	10 de Maio de 1919	João do Canto e Castro
	Aveiro	Oficial	29 de Março de 1919	João do Canto e Castro
	Mirandela	Oficial	29 de Março de 1919	João do Canto e Castro
	Bragança	Oficial	26 de Abril de 1919	João do Canto e Castro
	Évora	Oficial	26 de Abril de 1919	João do Canto e Castro
	Coimbra	Oficial	26 de Abril de 1919	João do Canto e Castro
	Porto	Oficial	26 de Abril de 1919	João do Canto e Castro
	Santarém	Oficial	26 de Abril de 1919	João do Canto e Castro
	Elvas	Oficial	3 de Fevereiro de 1930	Óscar Carmona
	Alcobaça	Dama	26 de Abril de 1919	João do Canto e Castro
	Caldas da Rainha	Dama	26 de Abril de 1919	João do Canto e Castro
	Ovar	Dama	28 de Junho de 1919	João do Canto e Castro
	Amarante	Dama	25 de Novembro de 1925	Manuel Teixeira Gomes
	Covilhã	Dama	5 de Outubro de 1930	Óscar Carmona

Ver também |

• Membros da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito


• Membros Titulares da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito


• Membros Honorários da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito

Referências

Ligações externas |

• 
  Ordem Militar da Torre e Espada na página oficial da Presidência da República


• 
  Garrett no Porto e a Nova Ordem da Torre e Espada (5 MB)
  


• 
  Inéditos da Real Ordem Portuguesa da Torre e Espada (1808-1834) (5 MB)
  

v • e Ordens Honoríficas de Portugal
Chefe de Estado	Banda das Três Ordens
Militares	Ordem Militar da Torre e Espada Ordem Militar de Cristo Ordem Militar de Avis Ordem Militar de Sant'Iago da Espada
Nacionais	Ordem do Infante D. Henrique Ordem da Liberdade
Mérito Civil	Ordem do Mérito Ordem da Instrução Pública Ordem do Mérito Empresarial
Dinásticas	Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa Ordem da Rainha Santa Isabel Ordem de São Miguel da Ala
Extintas	Banda das Duas Ordens Ordem do Império
Portal de Portugal

v • e Máximas Ordens Honoríficas da Europa
Ordens de Cavalaria	Cristo (1319) • Jarreteira (1348) • Tosão de Ouro (1430) • Torre e Espada (1459) • Elefante (1462) • Serafim (1748) • Legião de Honra (1802) • Guilherme (1815) • Leopoldo (1832) • Santo Olavo (1847) • Leão de Ouro (1858) • São Carlos (1858)
Ordens de Mérito	Santo André (1698) • Águia Branca (1705) • Santo Estêvão (1764) • Redentor (1833) • Estrela da Roménia (1877) • Cruz da Liberdade (1918) • Leão Branco (1922) • Três Estrelas (1924) • Brasão Nacional (1936) • Mérito (1951) • Mérito (1951) • Mérito (1952) • Mérito (1975) • Tomislav (1992) • Liberdade (1992) • República (1992) • Dupla Cruz Branca (1994) • Liberdade (1994) • Estado (1994) • Herói Nacional (1994) • Herói da Bielorrússia (1995)• Honra da Nação (1996) • Estado (1998) • Vytautas o Grande (2002) • Herói Nacional (2004) • Carlos Magno (2007) • Stara Planina (2003) • Macedónia (2005) • Heydar Aliyev (2005) • Montenegro (2006) • Herói do Kosovo (2008) • República (2009)