Secretário de Estado dos Estados Unidos
Secretário de Estado dos Estados Unidos | |
|---|---|
 Selo oficial | |
 No cargo Mike Pompeo desde 26 de abril de 2018 | |
| Duração | Não possui mandato específico |
| Criado em | 6 de abril de 1789 |
| Primeiro titular | Thomas Jefferson[1] |
| Sucessão | 4º |
Website | www.state.gov |
O Secretário de Estado dos Estados Unidos é o título do chefe do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que lida com os assuntos externos, equivalente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros em Portugal e ao Itamaraty no Brasil. O Secretário é um membro do Gabinete Presidencial e a mais alta classificação de um secretário do gabinete tanto na linha de sucessão quanto na ordem de precedência. O atual secretário de Estado, selecionado pelo presidente Donald Trump, é Mike Pompeo.
O cargo de Secretário de Estado é uma das mais altas posições no governo norte-americano. Três dos últimos quatro Secretários de Estado foram mulheres. Dois dos últimos três Secretários de Estado foram afro-americanos. Desde a independência dos Estados Unidos até 1996, apenas homens brancos representaram seu país como Secretário de Estado; de 2001 em diante, nenhum homem branco assumiu esta posição até Kerry em fevereiro de 2013.
Índice
1 História
2 Funções
3 Lista dos Secretários de Estado
4 Referências
História |
Em 10 de janeiro de 1781, o Segundo Congresso Continental criou o Departamento de Assuntos Externos.[2] Em 27 de julho de 1789, George Washington assinou um projeto de lei congressional reautorizando um Departamento de Assuntos Externos executivo, chefiado pelo Secretário de Assuntos Externos. O Congresso então passou outra lei, dando certas responsabilidades domésticas adicionais ao novo Departamento e mudando seu nome para Departamento do Estado, e o nome do chefe do departamento para Secretário de Estado. Washington aprovou esse ato em 15 de setembro de 1789.
Os novos deveres domésticos atribuídos ao renomeado departamento foram: recebimento, publicação, distribuição, e preservação das leis dos Estados Unidos, sob vigilância do Grande Selo dos Estados Unidos; autenticação de cópias e preparação de comissões de nomeações do poder executivo; e, finalmente, custódia dos livros, papéis e recordes do Congresso Continental, incluindo a Constituição dos Estados Unidos e a Declaração de Independência.
Nos primeiros anos da república, o Vice-presidente seria aquele que tivesse o segundo lugar na quantidade de votos eleitorais, e poderia ter vindo de um partido político diferente do presidente. O Secretário de Estado, como membro do mesmo partido político do presidente, foi, muitas vezes, visto como um natural trampolim para a presidência. A gama de Secretários de Estado que, mais tarde, ocuparam a Casa Branca, incluem: Thomas Jefferson, James Madison, James Monroe, John Quincy Adams, Martin Van Buren e James Buchanan. Já a gama de Secretários que, sem êxito, tentaram a presidência (seja antes ou após seu serviço no Departamento de Estado) incluem: Henry Clay, Daniel Webster, John C. Calhoun, William H. Seward, James G. Blaine, Walter Q. Gresham, John Sherman, Elihu Root, William Jennings Bryan, Charles Evans Hughes, Edmund Muskie, John Kerry e Hillary Rodham Clinton.
Funções |
Carta de demissão de Richard Nixon a Henry Kissinger.
Muitas das não originais funções domésticas do Departamento de Estado têm sido transferidas para outras agências. Aquelas que permanecem incluem armazenamento e o uso do Grande Selo dos Estados Unidos, desempenho das funções do protocolo da Casa Branca, elaboração de discursos, e respostas a inquéritos. De acordo com a Constituição dos Estados Unidos, o Secretário desempenha funções tais como o presidente exige. Isto inclui negociações com representantes estrangeiros e instrução da embaixada dos Estados Unidos ou consulados no exterior. O Secretário também serve como principal conselheiro do presidente, em determinação da política de externa dos Estados Unidos e, nas últimas décadas, tem se tornado responsável pela direção, coordenação e supervisão geral de atividades interdepartamentais do governo estadunidense ultramarino, exceto certas atividades militares.
Como o mais alto cargo do gabinete, o Secretário de Estado é o quarto na linha de sucessão da presidência, vindo após o Vice-presidente, o Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, e o Presidente pro tempore do Senado dos Estados Unidos. (Ver: Linha de sucessão presidencial dos Estados Unidos.)
A lei federal (3 U.S.C. § 20) prevê que uma demissão presidencial deve ser efetuada por comunicação escrita do presidente ao escritório do Secretário de Estado. Isto ocorreu apenas uma vez, quando o presidente Richard Nixon renunciou em agosto de 1974 via uma carta ao seu Secretário de Estado Henry Kissinger.
Lista dos Secretários de Estado |
Referências
↑ «Secretários de Estado, 1789-2005». Departamento de Estado dos Estados Unidos. Consultado em 10 de janeiro de 2009 (em inglês)
↑ «Intelligence & the War on Independence: Organization of Intelligence». Central Intelligence Agency. 1º de maio de 2008. Consultado em 12 de junho de 2008
