Commonwealth
Commonwealth of Nations | |
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Bandeira | |
Os membros da Commonwealth | |
Tipo | Organização internacional |
Fundação | 18 de novembro de 1926 (92 anos) |
Sede | Marlborough House, Londres Reino Unido |
Membros | 53 países
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Línguas oficiais | Inglês |
Chefe | Isabel II do Reino Unido |
Sítio oficial | thecommonwealth.org |
A Commonwealth of Nations (em português: Comunidade das Nações), normalmente referida como Commonwealth e anteriormente conhecida como a Commonwealth Britânica, é uma organização intergovernamental composta por 53 países membros independentes. Todas as nações membros da organização, com exceção de Moçambique (antiga colônia do Império Português), Ruanda (antiga colônia do Império Belga) e Namíbia (antiga colônia do Império Alemão mas depois parte do Domínio Britânico da África do Sul), faziam parte do Império Britânico, do qual se desenvolveram.
Os Estados-membros cooperam num quadro de valores e objetivos comuns, conforme descrito na Declaração de Singapura. Estes incluem a promoção da democracia, direitos humanos, boa governança, Estado de Direito, liberdade individual, igualitarismo, livre comércio, multilateralismo e a paz mundial.[1] A Commonwealth não é uma união política, mas uma organização intergovernamental através da qual os países com diversas origens sociais, políticas e econômicas são considerados como iguais em status.
As atividades da Commonwealth são realizadas através do permanente Secretariado da Commonwealth, chefiado pelo Secretário-Geral, e por reuniões bienais entre os Chefes de Governo da Commonwealth. O símbolo da sua associação livre é o chefe da Commonwealth, que é uma posição cerimonial atualmente ocupada pela rainha Isabel II. Isabel II é também a monarca, separada e independentemente, de 16 membros da Commonwealth, que são conhecidos como os "reinos da Commonwealth".
A Commonwealth é um fórum para uma série de organizações não-governamentais, conhecidas coletivamente como a "família da Commonwealth", que são promovidas através da intergovernamental Fundação Commonwealth. Os Jogos da Commonwealth, a atividade mais visível da organização, são um produto de uma dessas entidades. Estas organizações fortalecem a cultura compartilhada da Commonwealth, que se estende através do esporte comum, patrimônio literário e práticas políticas e jurídicas. Devido a isso, os países da Commonwealth não são considerados "estrangeiros" uns aos outros. Refletindo esta missão, missões diplomáticas entre os países da Commonwealth são designadas como Altas Comissões, em vez de embaixadas.
Índice
1 História
1.1 Origens
1.2 Independência dos demais membros
1.3 Chefe da Commonwealth
2 Membros
3 Outras definições
4 Ver também
5 Referências
6 Ligações externas
História |
Origens |
Em 1884, ao visitar a Austrália, Lord Rosebery descreveu que o Império Britânico estava mudando, depois que algumas de suas colônias se tornaram mais independentes.[2] As conferências dos britânicos e de suas colônias ocorriam periodicamente, desde a primeiro em 1887, levando à criação das conferências imperiais em 1911.[3] A proposta concreta foi apresentada por Jan Christian Smuts em 1917 quando ele cunhou o termo "Commonwealth britânica das Nações", e previu o "futuro das relações constitucionais e reajustes no Império Britânico".[4] Smuts argumentou com sucesso que o império deve ser representado na Conferência de Versalhes por delegados das colônias, assim como a Grã-Bretanha.[5][6] Na Declaração de Balfour na Conferência Imperial de 1926, a Grã-Bretanha e seus domínios concordaram que eles eram "iguais em status, em que ninguém os subordinava em qualquer aspecto de seus assuntos internos ou externos, embora unidos pela fidelidade comum à Coroa, e livremente associados como membros da Comunidade Britânica de Nações". Estes aspectos da relação foram finalmente formalizada pelo Estatuto de Westminster em 1931. O estatuto foi aplicado ao Canadá sem a necessidade de ratificação, entretanto, a Austrália, Nova Zelândia, e Terra Nova tinham que ratificar o estatuto para que ela tivesse efeito. A atual província canadense da Terra Nova (Newfoundland) nunca retificou o estatuto, e em 16 de fevereiro de 1934, com o consentimento do seu parlamento, o governo de Newfoundland voluntariamente deixou a organização. Newfoundland, então, mais tarde tornou-se a décima província do Canadá, em 1949.[7] Austrália ratificou o Estatuto em 1942, e a Nova Zelândia, em 1947.[8][9]
O nome original era "Comunidade Britânica" (do inglês: British Commonwealth) até 1946. Esta fórmula foi inventada em 1950, quando a Índia tornou-se uma república, e, embora não reconhecendo Jorge VI como chefe de estado, a Índia reconhecia-o como o símbolo da associação livre de nações.
Ela tem historicamente por objetivo promover a integração entre as ex-colônias do Reino Unido, concedendo-lhes benefícios e facilidades comerciais, mas atualmente os seus objetivos incluem a assistência educacional aos países-membros e a harmonização das suas políticas. Os países da Comunidade respondem por cerca de 30% do comércio mundial.
Independência dos demais membros |
Após a Segunda Guerra Mundial, o Império Britânico acabando em apenas 14 territórios britânicos, ainda como líder o Reino Unido. Em abril de 1949, após a Declaração de Londres, a palavra "britânico" foi retirado do título da Commonwealth.[10]Birmânia (também conhecida como Mianmar, 1948),[11] e Aden (1967)[12] são os únicos estados que foram colônias britânicas na época da guerra e não aderiram à Commonwealth após a guerra da independência. Entre os primeiros protetorados britânicos a se tornarem independentes são o Egito (independente em 1922),[13]Iraque (independente em 1932),[14] a Transjordânia (independente em 1946),[15] o Mandato Britânico da Palestina (dando independência aos Estados de Israel e da Palestina em 1948),[16]Sudão (independente em 1956),[17]Somalilândia Britânica (em 1960; que se tornou parte da Somalilândia),[18]Kuwait (independente em 1961),[19]Bahrein (independente em 1971),[20]Omã (independente em 1971),[21]Qatar (independente em 1971),[22] e os Emirados Árabes Unidos (independente em 1971).[23]
Chefe da Commonwealth |
Ver artigo principal: Chefe da Comunidade Britânica
Seguindo forma da Declaração de Londres, a rainha Isabel II é a chefe da Commonwealth, um título que está atualmente individualmente compartilhada com os reinos da Commonwealth.[24] No entanto, quando a monarca morrer, o sucessor à coroa não se torna automaticamente Chefe da Commonwealth.[25] A posição é simbólica: representando a livre associação de membros independentes[24] Dezesseis membros da Commonwealth, conhecido como Reinos da Comunidade de Nações, reconhecem a rainha como chefe de Estado. A maioria dos membros, 33 são repúblicas, e outros cinco têm monarcas de diferentes casas reais.
Membros |
Ver artigo principal: Lista de membros da Commonwealth
A maioria dos membros da Commonwealth são antigas colônias do Reino Unido, com duas notáveis exceções, Moçambique e Ruanda. Moçambique foi colónia do Império Português e se tornou membro em 1995, graças ao apoio dos seus vizinhos, que foram colônias britânicas. Em 2009 foi a vez do Ruanda, antiga colônia belga, se tornar membro. Nem todas as ex-colônias do Reino Unido estão na comunidade. O Zimbabwe saiu da Commonwealth em 2003,[26] e Gâmbia saiu completamente em 2013.
Outros países, como a Austrália e Canadá, continuam reconhecendo o monarca britânico como chefe de Estado, representado por um governador-geral e usam a palavra Commonwealth como título do seu estado. Tais países, os reinos da Comunidade de Nações, são
Antígua e Barbuda, Austrália, Bahamas, Barbados, Belize, Canadá, Granada, Jamaica, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Ilhas Salomão e Tuvalu.
Outras definições |
Commonwealth é também um termo usado para designar uma organização voluntária de países independentes e soberanos que têm por objetivo promover a colaboração entre seus membros.- Os territórios de Porto Rico e Marianas Setentrionais têm Commonwealth nas suas designações oficiais, representando o seu estatuto como um "estado livremente associado" com os Estados Unidos da América.
Ver também |
- Império Britânico
- Sociedade Federal da Comunidade Britânica
- Jogos da Comunidade
Referências
↑ «Singapore Declaration of Commonwealth Principles 1971». thecommonwealth.org. Commonwealth Secretariat. 22 de janeiro de 1971. Consultado em 29 de julho de 2011.
↑ «History – Though the modern Commonwealth is just 60 years old, the idea took root in the 19th century». thecommonwealth.org. Commonwealth Secretariat. Consultado em 29 de julho de 2011.
↑ Mole, Stuart (2004). «Seminars for statesmen': the evolution of the Commonwealth summit». The Round Table. 93 (376): 533–546. doi:10.1080/0035853042000289128
↑ F. S. Crafford, Jan Smuts: A Biography (2005) p. 121
↑ F. S. Crafford, Jan Smuts: A Biography (2005) p. 142
↑ The Irish Oath of Allegiance, agreed in 1921, included the Irish Free State's "adherence to and membership of the group of nations forming the British Commonwealth of Nations".
↑ Webb, Jeff A. (janeiro de 2003). «The Commission of Government, 1934-1949». heritage.nf.ca. Newfoundland and Labrador Heritage Website. Consultado em 29 de julho de 2011.
↑ «Statute of Westminster Adoption Act 1942 (Cth)». foundingdocs.gov.au (Documenting a Democracy). Museum of Australian Democracy at Old Parliament House. Consultado em 29 de julho de 2011.
↑ «New Zealand Sovereignty: 1857, 1907, 1947, or 1987?». parliament.nz. Parliament of New Zealand. Agosto de 2007. Consultado em 29 de julho de 2011.
↑ «Celebrating thecommonwealth@60». thecommonwealth.org. Commonwealth Secretariat. 26 de abril de 2009. Consultado em 29 de julho de 2011.
↑ Smith, Martin (1991). Burma -Insurgency and the Politics of Ethnicity. London and New Jersey: Zed Books. pp. 42–43
↑ H. J. Liebensy. Administration and Legal Development in Arabia. Middle East Journal 9. 1955. p. 385.
↑ «Egypt». CIA- The World Factbook. Consultado em 2 de fevereiro de 2011..Partially independent from the UK in 1922, Egypt acquired full sovereignty with the overthrow of the British-backed monarchy in 1952.
↑ Ghareeb, Edmund A.; Dougherty, Beth K. Historical Dictionary of Iraq. Lanham, Maryland and Oxford: The Scarecrow Press, Ltd., 2004. Pp. lvii.
↑ See Foreign relations of the United States diplomatic papers, 1941. The British Commonwealth; the Near East and Africa Volume III (1941), pages 809-810; and Statement of General de Gaulle of 29 November 1941, concerning the Mandate for Syria and Lebanon, Marjorie M. Whiteman, Digest of International Law, vol. 1 (Washington, DC: U. S. Government Printing Office, 1963) 680-681
↑ Full transcript of Abbas speech at UN General Assembly
↑ Brief Histoy of the Sudan. Sudan Embassy in London
↑ Somali Independence Week
↑ «Kuwait (06/07)». State.gov. 4 de maio de 2010. Consultado em 28 de junho de 2010.
↑ Gazetteer of the Persian Gulf, Oman, and Central Arabia, John Gordon Lorimer, Volume 1 Historical, Part 1, p1000, 1905
↑ Dott. Beatrice Nicolin (25 de maio de 1998). «International trade networks: The Omani Enclave of Gwadar. – Conference on German and International Research on Oman, Bonn 1998: abstracts». Bonn: Conference on German and International Research on Oman. Consultado em 27 de julho de 2010.
↑ Toth, Anthony. "Qatar: Historical Background." A Country Study: Qatar (Helen Chapin Metz, editor). Library of Congress Federal Research Division (January 1993). This article incorporates text from this source, which is in the public domain.
↑ «UK in the UAE». Ukinuae.fco.gov.uk. 1 de maio de 2008. Consultado em 15 de julho de 2009.
↑ ab Patterson, Percival (24 de outubro de 2007). «Report of the Committee on Commonwealth Membership». Commonwealth Secretariat. Consultado em 29 de junho de 2008.
↑ «Head of the Commonwealth». Commonwealth Secretariat. Consultado em 29 de junho de 2008.
↑ BBC News, ed. (8 de dezembro de 2003). «Zimbabwe quits Commonwealth». Consultado em 11 de janeiro de 2016.
Ligações externas |
- Website oficial