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XVI Governo Constitucional
Portugal
III República Portuguesa
Pedro Santana Lopes
Tipo	Governo constitucional
Legislatura	IX legislatura
Primeiro-Ministro	Pedro Santana Lopes
Presidente da República	Jorge Sampaio
Mandato
Fim	12 de março de 2005
Duração	7 meses e 23 dias
Composição
Partido
Coligação	CDS - PP
Oposição	PS – BE – PCP – PEV
Ministros
Número	20 ministros
Mulheres	3 mulheres
Homens	17 homens
Representação
Assembleia da República	0000000000000119 119 / 230
Sítio oficial
Portal da República Portuguesa
Histórico
XV XVII
Governos da União Europeia

O XVI Governo Constitucional de Portugal foi formado com base na maioria parlamentar constituída pelo Partido Social Democrata e pelo Partido Popular e chefiado por Pedro Santana Lopes, resultante das eleições de 2002 e iniciou o seu mandato a 17 de julho de 2004. Cessou o seu mandato em 12 de março de 2005, com a dissolução da Assembleia da República^[1] pelo Presidente da República Jorge Sampaio.

Composição |

Ministros^[2] |

A sua constituição era a seguinte^[3]:

Secretários de Estado^[2] |

Presidência do Conselho de Ministros

• Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: Sofia Galvão
  


• Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: António Montalvão Machado


• Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro: Feliciano Barreiras Duarte


• Secretário de Estado da Juventude: Pedro Loureiro


• Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação: Hermínio Loureiro
  

Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho

• Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho: Luís Pais Antunes


• Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico: Manuel de Lencastre


• Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços: Graça Proença de Carvalho

Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

• Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes: José Manuel Pereira da Costa


• Secretário de Estado para os Assuntos do Mar: Nuno Thomaz

Ministério das Finanças e da Administração Pública

• Secretário de Estado do Orçamento: Manuel Ferreira Teixeira


• Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Orlando Caliço


• Secretário de Estado do Tesouro e Finanças: Luís Morais Leitão


• Secretário de Estado da Administração Pública: Rosário Águas

Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas

• Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Henrique de Freitas


• Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Mário David
  


• Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: Carlos Alberto Gonçalves

Ministério da Administração Interna

• Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna: Paulo Pereira Coelho


• Secretário de Estado da Administração Interna: Nuno Magalhães
  

Ministério da Justiça

• Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça: Paulo Rangel
  


• Secretário de Estado da Justiça: Miguel Macedo
  


• Secretário de Estado da Administração Judiciária: António Rodrigues Ribeiro

Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional

• Secretário de Estado da Administração Local: José Cesário


• Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional: José Eduardo Martins
  

Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

• Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas: Carlos Duarte de Oliveira


• Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação: David Geraldes


• Secretário de Estado das Florestas: Luís Pires Pinheiro

Ministério da Educação

• Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa: José Portocarrero Canavarro


• Secretário de Estado da Educação: Diogo Feio
  

Ministério da Saúde

• Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde: Mário Patinha Antão
  


• Secretário de Estado da Saúde: Regina Bastos
  

Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

• Secretário de Estado da Ciência e Inovação: Pedro Sampaio Nunes

Ministério da Cultura

• Secretário de Estado dos Bens Culturais: José Amaral Lopes


• Secretário de Estado das Artes e Espetáculos: Teresa Caeiro
  

Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança

• Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança: Marco António Costa

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

• Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas: Jorge Costa
  


• Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações: Jorge Borrego

Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

• Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território: Jorge Moreira da Silva
  

Ministério do Turismo

• Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo: Carlos Martins
  

Galeria |

• 
  

  

  
  

  
  

  Pedro Santana Lopes, Primeiro-Ministro
  

  
  

  
  


• 
  

  

  
  

  
  

  Paulo Portas, Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
  

  
  

  
  


• 
  

  

  
  

  
  

  António Bagão Félix, Ministro das Finanças e da Administração Pública
  

  
  

  
  


• 
  

  

  
  

  
  

  José Luís Arnaut, Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional
  

  
  

  
  


• 
  

  

  
  

  
  

  José Pedro Aguiar-Branco, Ministro da Justiça
  

  
  

  
  


• 
  

  

  
  

  
  

  Carlos Costa Neves, Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas
  

  
  

  
  


• 
  

  

  
  

  
  

  Graça Carvalho, Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior
  

  
  

  
  


• 
  

  

  
  

  
  

  Fernando Negrão, Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança
  

  
  

  
  

Referências

v • e XVI Governo Constitucional (2004–2005)
Presidência de Jorge Sampaio
Primeiro-ministro	Pedro Santana Lopes
Ministros	Estado, das Atividades Económicas e do Trabalho Álvaro Barreto Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Paulo Portas Estado e da Presidência Nuno Morais Sarmento Finanças e da Administração Pública António Bagão Félix Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas António Monteiro Administração Interna Daniel Sanches Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional José Luís Arnaut Justiça José Pedro Aguiar-Branco Agricultura, Pescas e Florestas Carlos Costa Neves Educação Maria do Carmo Seabra Ciência, Inovação e Ensino Superior Graça Carvalho Saúde Luís Filipe Pereira Segurança Social, da Família e da Criança Fernando Negrão Obras Públicas, Transportes e Comunicações António Mexia Cultura Maria João Bustorff Ambiente e do Ordenamento do Território Luís Nobre Guedes Turismo Telmo Correia Adjunto do primeiro-ministro Henrique Chaves (2004) • Rui Gomes da Silva (2004–2005) Assuntos Parlamentares Rui Gomes da Silva (2004) Juventude, Desporto e Reabilitação Henrique Chaves (2004)
← XV Governo (2002–2004) • XVII Governo (2005–2009) →

v • e Governos de Portugal
Monarquia Constitucional (1830–1910)	Governo da Regência Palmela-Linhares Saldanha I II Loureiro Terceira I Lumiares Gabinete dos Mortos (Valença) Sá da Bandeira I Dias de Oliveira Sá da Bandeira II Sabrosa Bonfim Aguiar I Palmela II J. Provisória Terceira II Palmela III Saldanha III IV Costa Cabral Terceira III Saldanha V VI Loulé I Terceira III Aguiar II Loulé II Sá da Bandeira III Aguiar III Ávila I Sá da Bandeira IV Loulé II Saldanha VII Sá da Bandeira V Ávila II F. Pereira de Melo I Ávila III F. Pereira de Melo II Braamcamp Rodrigues Sampaio F. Pereira de Melo III IV Luciano de Castro I Serpa Crisóstomo I II Dias Ferreira I II Hintze Ribeiro I Luciano de Castro I II Hintze Ribeiro II III Luciano de Castro III IV Hintze Ribeiro IV Franco Ferreira do Amaral Campos Henriques Teles Lima Veiga Beirão Teixeira de Sousa
Primeira República (1910-1926)	Governo Provisório (Braga) Chagas I Vasconcelos Leite Costa I Machado I II Azevedo Coutinho Pimenta de Castro J. Constitucional Chagas-Castro Castro Costa II Almeida Costa III J. Revolucionária (Pais) Pais Canto e Castro Tamagnini Barbosa I II Relvas Pereira I Sá Cardoso I Fernandes Costa Sá Cardoso II Pereira II Baptista-Ramos Preto Silva I Granjo I II Pinto Machado II Barros Queirós Granjo II Coelho Maia Pinto Cunha Leal Silva II III IV Ginestal Machado Castro II Rodrigues Gaspar Domingues dos Santos Guimarães Silva V Pereira III Silva VI
Segunda República (1926-1974)	Mendes Cabeçadas Gomes da Costa Carmona Vicente de Freitas I II Ivens Ferraz Oliveira Salazar I II III Caetano
Terceira República (1974-presente)	J. Salvação Nacional (Spínola) Governos Provisórios (1974-1976) Palma Carlos Gonçalves I II III IV Pinheiro de Azevedo Soares I II Nobre da Costa Mota Pinto Pintasilgo Sá Carneiro-Freitas do Amaral Pinto Balsemão I II Soares III Cavaco Silva I II III Guterres I II Barroso Santana Lopes Sócrates I II Passos Coelho I II Costa
Governo atual

v • e Governos portugueses da Terceira República a 30 de novembro de 2018
Governos Constitucionais
Ramalho Eanes (1976–1986)	I Governo II Governo III Governo IV Governo V Governo VI Governo VII Governo VIII Governo IX Governo X Governo	80px
Mário Soares (1986–1996)	X Governo XI Governo XII Governo XIII Governo
Jorge Sampaio (1996–2006)	XIII Governo XIV Governo XV Governo XVI Governo XVII Governo
Cavaco Silva (2006–2016)	XVII Governo XVIII Governo XIX Governo XX Governo XXI Governo
Rebelo de Sousa (2016–)	XXI Governo
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